Resolução

Bolsonaro assina decreto que autoriza viagens na classe executiva para ministros e servidores

Decreto do presidente Jair Bolsonaro autoriza a emissão de passagens para ministros de Estado e servidores públicos na classe executiva de voos internacionais com duração de sete horas ou mais. Além de ministros de Estado, a medida abrange servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança de mais alto nível, bem como seus substitutos ou representantes em efetivo exercício.

O novo decreto reverte norma anterior, editada pelo presidente Michel Temer em 2018, que restringia as viagens internacionais de representantes do governo federal à classe econômica. Se o ministro ou servidor optasse pela mudança de categoria, a diferença teria de ser paga por ele. Agora, ministros e servidores públicos em cargos de nível mais alto poderão mudar da classe econômica para a executiva sem pagar a diferença.

“O decreto tem por objetivo mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos que precisam se afastar em serviço da União ao exterior a fim de tentar atenuar eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia e evitar que tenham suas capacidades laborativas afetadas”, justificou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.

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“O Brasil vai quebrar”

presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a economia brasileira não aguenta outro lockdown, comentar a possibilidade de novas medidas restritivas para conter o avanço da variante Ômicron, da Covid-19,

“A economia não aguenta outro lockdown, o Brasil vai quebrar”, disse o presidente em entrevista à Gazeta Brasil, na manhã da quarta-feira, 12 de janeiro.

Com aumento nas infecções em todo o país, governos estaduais estudam adotar novas medidas para reduzir a taxa de contágio, como restrições a eventos com grandes aglomerações, mas não defendem medidas severas como um lockdown, isto é, fechamento total do comércio.

Agência Brasil