Assembleia Legislativa de Pernambuco entra em recesso parlamentar a partir desta terça-feira (21) com divulgação de balanço das ações de 2021

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) encerra nesta terça-feira, 21 de dezembro, os trabalhos da 19ª Legislatura referente ao período de fevereiro a dezembro deste ano.

Entre as várias iniciativas que marcaram o ano legislativo está o “Fala Pernambuco”, projeto de escutas regionais que servirá de base para o Executivo na construção de uma agenda de apoio aos pequenos negócios atingidos fortemente pela pandemia do Coronavírus.

Em parceria com o Sebrae-PE, a Assembleia Legislativa ouviu vários segmentos econômicos de todas as regiões do Estado e sistematizou as sugestões de entidades empresariais, organizações do terceiro setor e gestores públicos em um documento de mais de 100 páginas.

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O compilado foi entregue ao governador Paulo Câmara e servirá de orientação ao Poder Executivo na criação de políticas públicas que atendam as prioridades indicadas pelos agentes ouvidos pela Alepe.

Outra ação que marcou o ano de 2021 foi a realização do seminário “A importância do Legislativo na vida das pessoas”. Direcionado a todos os vereadores do Estado, a Assembleia pautou o debate com a participação dos chefes dos poderes e de instituições públicas, com o intuito de trocar experiências e se aproximar dos legislativos municipais.

Ainda este ano, a Alepe foi a vencedora, pelo segundo ano consecutivo, do prêmio “Assembleia Cidadã”, promovido pela Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais). A Alepe venceu na categoria Projetos Especiais com o “Lideralepe”, programa de formação de lideranças de vários segmentos.

Coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o “Lideralepe” marca a atuação da Assembleia em ações de aproximação com a sociedade.

Balanço

Ao longo desses onze meses de trabalho, a Alepe realizou 49 reuniões plenárias ordinárias e 13 extraordinárias. Ainda sob o Decreto Legislativo 195, a grande maioria dos encontros foi realizada de forma remota, até o retorno presencial em nove de novembro.

Dentre as proposições apresentadas no período, 1.174 foram Projetos de Lei Ordinária sendo 519 aprovados; 36 Projetos de Lei Complementar (28 aprovados); 64 Projetos de Resolução (55 aprovados); 11 Projetos de Decreto Legislativo (8 aprovados); 5 Propostas de Emenda à Constituição (uma aprovada).

De fevereiro a dezembro deste ano, a Alepe prestou algumas homenagens a personalidades e entidades que contribuíram com relevantes serviços públicos. Foram 21 títulos de cidadão pernambucano; 9 medalhas Joaquim Nabuco; Duas do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca e 4 medalhas Leão do Norte.

Recesso Parlamentar – Suspensão das atividades legislativas, que, na Alepe, ocorre nos períodos de 1º a 31 de julho e de 22 de dezembro a 31 de janeiro.

Da redação do Portal de Prefeitura com informações da Alepe.