Reajuste

Governador Dino concede novo aumento aos servidores do Maranhão e maior reajuste salarial do país; piso dos professores chega a R$ 7 mil

Os servidores públicos do Maranhão, ativos e inativos, terão seus salários reajustados a partir do dia 1° de fevereiro de 2022. O governador Flávio Dino (PSB) encaminhou na segunda-feira, 13 de dezembro, uma medida provisória para a Assembleia Legislativa que concede reajuste salarial para todos os servidores da administração pública do Estado. O aumento corresponde a 9%, o maior do Brasil.

Dessa forma, professores, policiais militares, inspetores de Polícia Militar, médicos legistas, investigadores de polícia, comissários de polícia, peritos, escrivães, entre outros, terão aumento salarial. Para os professores, o piso irá a R$ 7 mil, remuneração maior do que todos os outros Estados brasileiros.

“Um professor nosso de 40h começa, agora com essa nova tabela, com quase R$ 7 mil. Os de 20h é metade disso. Mas o salário de 20h no Maranhão é maior do que o piso nacional de 40h. Todas as categorias tiveram o reajuste possível dentro do impacto orçamentário, foi quase uma proeza fiscal”, disse o governador maranhaense.

Segunda a proposição, o aumento terá impacto de R$ 600 milhões no orçamento público estadual, o que corresponde a um reajuste médio de 9%, o maior do País.

“As mudanças observam as especificidades de cada carreira, além dos benefícios concedidos a cada uma desde 2015. Ademais, a presente proposição observa as disponibilidades orçamentárias e financeiras, bem como os indeclináveis limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma a Medida Provisória.

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“As alterações constantes desta Medida Provisória demonstram o compromisso do Poder Executivo com a valorização dos servidores públicos, com vistas a potencializar a qualidade e a produtividade do serviço público, sendo essa, pois, a relevância da matéria”, conclui a mensagem enviada à Assembleia Legislativa.

Devido à Lei Complementar Federal 173/2020, que proibiu reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021, os vencimentos dos servidores estaduais do Maranhão ficaram congelados por dois anos. O reajuste compreende o conjunto de esforços do Governo do Maranhão para movimentar a economia estadual, apesar da crise nacional.

As majorações serão implantadas de forma escalonada: em 1º de fevereiro de 2022, cada reajuste será efetuado em 50% e a partir do dia 1° de março de 2022, cada reajuste será implantado em sua totalidade, como forma de preservar o equilíbrio das contas públicas estaduais.

Da redação do Portal com informações do PSB