O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu na segunda-feira, 6 de dezembro, o prazo de 48 horas para que o governo federal se manifeste sobre uma ação judicial que pede a obrigatoriedade de quarentena e comprovação de vacinação contra a covid-19 para quem entra no país.
A ação, protocolada pela Rede Sustentabilidade, chegou ao Supremo no dia 26 de novembro e foi distribuída para o ministro, que é o relator do caso. A legenda pretende tornar obrigatória a adoção de recomendações feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, despachou Barroso.
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De acordo com a Anvisa, a política brasileira para fronteiras deveria ser revista, com o estabelecimento da cobrança de prova de vacinação para turistas e outros viajantes que desejam entrar no país de avião ou por via terrestre, em combinação com protocolos de testagem.
‘Ninguém pode ver o Brasil como o paraíso dos não-vacinados’
O prefeito do Recife, João Campos, participou na noite do domingo, 5 de dezembro, de um debate na GloboNews, ao lado dos prefeitos Alexandre Kalil, de Belo Horizonte, e Ricardo Nunes, de São Paulo. Na pauta, o impacto da pandemia e suas variantes, festas de fim de ano, Carnaval e o cenário político do país.
João abriu a conversa falando sobre a criação do comitê executivo entre as capitais nacionais com os maiores carnavais do país, onde destacou a importância do alinhamento entre as cidades envolvidas para uma decisão conjunta.
Também falou sobre o sucesso do Carro da Vacina, iniciativa criado no Recife que leva o imunizante nas periferias do Recife com a linguagem do povo.
Agência Brasil
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