Decisão

Após repercussão negativa, Câmara do Recife suspende compra de 'kits executivos' no valor R$ 279 mil e que exigia mochila de couro legítimo

Após grande repercussão negativa, a Câmara Municipal do Recife resolveu suspender o edital de pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de kits executivos.

“Apesar de todo o processo cumprir os preceitos da legalidade, a Casa entendeu que esta é a decisão mais adequada a ser tomada, considerando o momento atual. Vale salientar, ainda, que em anos passados já foram confeccionados tais produtos que são usados pelos parlamentares”.

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O custo total estimado da licitação ficou em R$ 279.447,75,  segundo o edital oficial. Podendo diminuir com a disputa entre as empresas interessadas. A abertura das propostas, no pregão eletrônico, estava  marcada para o próximo dia 9 de dezembro.

Sobre o preço da licitação, a Câmara disse por meio de nota que “é baseado em cotação prévia fornecida por, no mínimo, três empresas do ramo.”

“O pregão eletrônico é uma concorrência aberta, em que podem participar empresas especializadas de todo o Brasil. Trata-se de um processo licitatório público e transparente, que terá como vencedora a empresa que oferecer o menor preço”, conclui a nota.

O orçamento da Câmara para manter todos os parlamentares ficou em R$ 160 milhões em 2021. Os kits executivos personalizados” seriam entregues os 39 vereadores e assessores do Poder Legislativo municipal.

Sobre as exigências dos Kits executivos 

O kit é composto por itens de extremo luxo que seriam adquiridos com recursos públicos. Segundo o edital, a licitação estava fazendo várias exigências. Ao todo, deveriam ser adquiridas 100 canetas de luxo, com as seguintes exigências do edital oficial: “modelo Crown Polaris”, com “tampa, corpo e clipe em metal, acabamento polido na cor preta e com detalhes em prata, carga substituível, escrita média e carga tipo Parker, com personalização a laser e sistema de abertura em torção”.

Outro item exigido pelos vereadores do Recife é uma pasta “em couro legítimo pespontado, na cor preta”. Os parlamentares do Recife querem que a pasta tenha “tamanho 24,0 x 46,0 com aberto, com porta-canetas, porta bloco, porta-cartão, com 01 (um) bolso interno com folie e 01 (um) bolso com zíper, com fechamento total com zíper. Logomarca gravada em baixo relevo”. Que também serão 100 unidades.

Em relação a mochila executiva, os vereadores estão exigindo que  seja “confeccionada em couro legítimo na cor preta”, “metais com acabamento em níquel”. Já as alças de ombro terão que ser “acolchoadas com regulagem”. Serão também 100 unidades.

Por fim, o bloquinho de anotações dos vereadores, os parlamentares do Recife querem um bloco de anotações “confeccionado em couro legítimo, na cor marrom, Dimensões externas: 12 x 16 cm, Local para cartões; Bloco com 150 folhas offset 75 g/m2 brancas com marca d’água”. Os vereadores querem que o bloco de anotações também tenha “acabamento antiderrapante”. Serão 100 unidades.