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Câmara dos Deputados aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher

Já para o crime de ameaça, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passa para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher.

Por - Publicado em 24 nov de 2021, às 18:21 - Atualizado em 24 nov de 2021, às 18:21
Câmara dos Deputados aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher
Câmara dos Deputados aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher. Foto: Divulgação