Fundeb 2021: Deputados comemoram projeto do governo de Pernambuco que concede incentivo financeiro aos profissionais da Educação Básica

Após o governador Paulo Câmara enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última quinta-feira, 18 de novembro, o projeto de lei que autoriza o pagamento do Valoriza Fundeb 2021, os parlamentares já iniciaram o início do debate sobre o assunto.

O Portal de Prefeitura perguntou aos deputados estaduais Teresa Leitão (PT) e Professor Paulo Dutra (PSB) suas respectivas opiniões sobre o assunto e já é possível entender que o projeto é bem avaliado pelos parlamentares.

Agora a proposta será submetida à votação pelos deputados, trata do incentivo financeiro aos profissionais da Educação Básica que integram a rede pública estadual de ensino, respeitando dispositivos previstos na Constituição Federal.

O deputado Professor Paulo Dutra, que tem a área de educação como uma das prioridades em seu mandato, explicou que “é preciso se investir ainda mais na valorização dos profissionais de educação que trabalham diariamente para transformar as vidas dos nossos educandos”.

“Fiquei muito feliz com a iniciativa do Governo do Estado por entender que, embora tenhamos em Pernambuco as mais sólidas e exitosas políticas públicas educacionais do Brasil e uma prioridade muito clara na área de educação. O que o Governador Paulo Câmara faz agora, encaminhando para a Alepe o projeto de lei do Valoriza Fundeb 2021 num momento em que ainda nos recuperamos do baque financeiro causado pela pandemia, comprova o quanto a Educação é levada a sério no nosso estado”, explicou.

Dutra ainda explicou que o incentivo vem para cumprir o plano estadual de educação.

“Esse incentivo financeiro para os profissionais da educação básica vem para cumprir o plano estadual de educação, para fortalecer as bases para a formação de milhares de estudantes e para movimentar ainda mais a nossa economia. Enquanto parlamentar e vice-presidente da Comissão de Educação, estarei trabalhando para que esse Projeto de Lei tramite e seja aprovado rapidamente na Alepe”, concluiu.

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A deputada Teresa Leitão afirmou que o projeto vai atender uma nova composição para o Fundeb e alertou que “como a Lei Complementar 173/2020 proíbe reajustes, essa diferença acumulada se torna devida aos educadores”.

“O projeto vem atender a uma nova composição do Fundeb, que subvincula 70% dos recursos para salários (antes eram 60%). No entanto, como a Lei Complementar 173/2020 proíbe reajustes, essa diferença acumulada se torna devida aos educadores e será paga em uma espécie de abono em única parcela”, opinou.

A petista, porém, ratificou que o projeto será benéfico para os trabalhadores de educação.

“Será bom para os trabalhadores em educação, depois de tanta dedicação durante a pandemia. Sobretudo demonstra que, cessado o impedimento para concessões de reajustes, o governo terá condições para atualizar o piso salarial com repercussão na carreira”, concluiu.