A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe apresentou um Projeto de lei para instituir uma verba de representação, que aumenta o salário do parlamentar que estiver ocupando o cargo de presidente da Casa.
De acordo com a justificativa, o objetivo do projeto é uma compensação pela “carga de serviço superior aos demais parlamentares, incluindo atividades externas”. Se o projeto for aprovado, o salário do chefe da Casa passará dos atuais R$ 12.661,12 para R$ 18.991,68, equivalente a 50% a mais todos os meses.
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De acordo com as leis que regem este tipo de projeto, a proposta de aumento do salário só pode ser aplicada de uma legislatura para a outra. Ou seja, para os próximos vereadores eleitos em 2024.
Entretanto, conforme o texto apresentado em Santa Cruz, o aumento passaria a valer já a partir do próximo ano, contemplando o atual presidente da Câmara, Capilé da Palestina (PSD), o que seria inconstitucional. Dos quatro parlamentares que compõem a mesa diretora, apenas Carlinhos da Cohab (PP) não assinou o documento.
Críticas
Em nota, o vereador Allan Carneiro criticou aliado por querer aumentar o próprio salário na Câmara de Santa Cruz do Capibaribe e disse ser contra o excesso de gastos públicos.
Nota
“Com relação a PL que discute o aumento da remuneração do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, reafirmo que continuo contra o excesso de gastos públicos.
Durante a nossa campanha defendemos o fim do Auxílio Alimentação para os parlamentares e assim que os vereadores do nosso grupo tomaram posse, apresentamos o projeto de lei que eliminou esse gasto extra.
Já pedi aos vereadores da bancada Mudança e Trabalho que votassem contra esse projeto e ao presidente da Casa de Lei a retirada do mesmo. Reafirmo que o meu posicionamento sobre as discussões apresentadas durante a campanha eleitoral de 2020 continua vigente”.
