Governo do Maranhão decide repassar 100% dos valores do FUNDEB para os professores

Desde 2015, a atual gestão do Governo do Estado realiza uma série de políticas de valorização da educação e dos educadores entre as quais Programas Escola Digna com quase mil obras educacionais como construções, reformas e ampliações de unidades escolares em todo o Maranhão; a criação da rede de educação em tempo integral que, este ano, chega a marca de 74 escolas com a primeira escola bilíngue da rede estadual; os concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas, realizados pela primeira vez na história; eleição para gestor escolar (a primeira no estado); concessão de gratificações nunca antes implantadas, reajuste da gratificação para gestores escolares, entre outros.

“Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do Fundeb para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)”, destacou Flávio Dino.

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“Novo piso de remuneração para professores 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que valor nacional é R$ 2.886,24”, acrescentou o governador.

O valor ainda pode aumentar caso o profissional tenha especialização, mestrado ou doutorado, e é ainda maior no caso das escolas de tempo integral, que pedem dedicação exclusiva.

A proposta é mais do que o dobro de R$ 2.888,24 anunciado duas semanas atrás pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Na ocasião, o governo federal apenas aplicou um reajuste automático previsto na legislação, mas informou a medida como se fosse um feito histórico.

1. O reajuste nos salários dos professores da rede estadual será de até 17,5%;
2. O reajuste contempla 45.204 servidores, ativos (29.069) e aposentados, e o impacto anual será de R$ 198 milhões na Folha de pagamento;
3. O reajuste nos vencimentos irá variar entre 5% e 17,49% (somadas a outras vantagens como: titulações e outras gratificações);
4. Levando em conta que a inflação aferida pelo IPCA foi de 4,31%, todos as professoras e professores terão ganho real acima da inflação;
5. O Maranhão segue no topo das maiores remunerações do Brasil para professores da rede pública estadual: R$ 6,3 mil para 40h semanais;
6. O Maranhão usará 100% do recurso do FUNDEB para pagar as remunerações dos professores e ainda irá complementar com recursos próprios. Em 2019 esse complemento foi de quase R$ 211 milhões;
7. O Maranhão segue muito acima dos pisos nacionais do MEC, que esse ano é de R$ 2.886,24 (para 40h) e R$ 1.443,12 (20h – proporcional);
8. 8. O menor vencimento-base de um professor III com 20 horas semanais mais a GAM, será de R$ 3.179,48, podendo chegar a R$ 4.046,02 (sem contar com adicionais e titulações);
9. 9. O vencimento de um professor com regime de trabalho de 40h, somado com a GAM, será, no mínimo, de R$ 6.358,96, podendo chegar a R$ 8.092,06 (sem os adicionais e as titulações);
10. 10. Professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20h, R$ 1.443,12;
11. 11. Com o reajuste, o Maranhão pagará para professores com jornada de 40 horas semanais 120,31% a mais que o dobro do Piso Nacional;
12. 12 .Nenhum professor receberá abaixo do Piso, efetivo ou contratado;