Vereadora Michele Collins comemora aprovação do PLN 31 que remaneja recursos para ajudar as comunidades terapêuticas

A vereadora do Recife, Missionária Michele Collins (PP), comemorou a aprovação nesta quinta-feira, 11 de novembro, da PLN 31 que prevê o recurso financeiro para as CTs credenciadas. Os recursos serão destinados a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, sendo remanejados na ajuda das comunidades terapêuticas que fazem um trabalho de acolhida e transformação de vidas de pessoas que são dependentes químicos e vivem em situação de rua.

Em entrevista ao jornalista Sérgio Botelho Júnior, o Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, pontuou os esforços feito pelo governo federal em prol do segmento e da nova Política Nacional sobre Drogas.

“A vitória mostra a importância que as CTs têm hoje no Brasil. Com esse recurso a gente vai conseguir honrar os compromissos e também avançar em contratação de novas vagas”.

A Missionária explicou o trabalho feito para conseguir esses recursos e ajudar no acolhimento de mais pessoas que precisam deste suporte para se reintegrar à sociedade.

“Foi um trabalho nacional de articulação que nós fizemos em Brasília-DF. Conseguimos aprovar hoje, tanto na votação da Câmara, quanto na votação do Senado, agora segue para sanção do presidente Bolsonaro”, explicou a parlamentar.

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A vereadora também agradeceu ao senador e líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), que recebeu os representantes das comunidades terapêuticas em seu gabinete.

“Quero agradecer ao senador Fernando Bezerra Coelho que recebeu os representantes das comunidades terapêuticas em seu gabinete, que deu todo apoio, todo suporte e foi fundamental para essa vitória, porque muitas vidas vão ser salvas, muitas pessoas serão recuperadas e o apoio dele foi fundamental, pois conseguiu colocar na pauta de um dia para o outro, ouviu a mobilização e se sensibilizou, ajudou na votação e foi importante a prontidão e imediatismo do senador para atender a nossa demanda”.

Para o vice-presidente da FETEB, Edson Costa, a vitória já era esperada, tendo em vista que as CTs não recebiam os repasses há 4 meses. “Hoje é um dia pra comemorar, finalmente a vitória chegou”.

A parlamentar encerrou afirmando que “hoje foi um dia de vitória para todas as comunidades terapêuticas do Brasil”.

Projeto 

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 31/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 859,6 milhões que serão distribuídos entre 14 ministérios, além da Advocacia-Geral da União (AGU). A maioria dos recursos (R$ 276,2 milhões) vai para a Educação.

• R$ 79 milhões vão para o Ministério da Cidadania, para regularização dos atendimentos da Ouvidoria-Geral; compra de kits de coleta de amostras para conduzir as operações de controle de dopagem, a gestão de resultados, as investigações e outras atividades referentes à antidopagem; custeio de despesas para redução da demanda de drogas, relacionadas à manutenção dos serviços de acolhimento de dependentes químicos em 481 comunidades terapêuticas contratadas para 10.601 vagas, evitando a interrupção dos serviços vigentes que atendem anualmente, aproximadamente, 27.500 pessoas com transtornos decorrentes do uso e abuso de álcool e outras drogas.

Haverá, também, novas contratações de vagas para acolhimento de dependentes químicos em 528 instituições.