Por 323 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Na primeira votação os pernambucanos registraram 12 não, 9 sim e 4 não votaram, na decisão da terça-feira, 9 de novembro, foram 13 não, 10 sim e 2 não votaram.
Apenas um parlamentar pernambucano trocou de voto, o deputado Wolney Queiroz (PDT), que seguiu a indicação do partido e votou contra a proposta no segundo turno.
A PEC permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto teve 172 votos contrários e uma abstenção. Os deputados analisam quatro destaques ao texto.
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No início da noite, o Plenário conclui a discussão dos destaques e aprovado a PEC em primeiro turno. Após um acordo que quebrou o insterstício (intervalo) de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, os deputados discutiram o texto por pouco mais de uma hora e votaram o texto-base em apenas 18 minutos.
O placar desta terça-feira demonstrou uma ampliação da vantagem dos votos favoráveis em relação ao primeiro turno. Na semana passada, o texto-base foi aprovado por 312 votos a favor e 144 contra, com apenas quatro votos além dos 308 necessários para aprovar mudanças na Constituição.
Veja como votou a bancada de Pernambuco nas duas vezes em que a PEC foi colocada em votação:
André de Paula (PSD) – NÃO | NÃO
André Ferreira (PSC) – SIM | SIM
Augusto Coutinho (SD) – SIM | SIM
Carlos Veras (PT) – NÃO | NÃO
Daniel Coelho (Cidadania) – NÃO | NÃO
Danilo Cabral (PSB) – NÃO | NÃO
Eduardo da Fonte (PP) – SIM | SIM
Felipe Carreras (PSB) – não votou | não votou
Fernando Filho (DEM) – não votou | SIM
Fernando Monteiro (PP) – SIM | SIM
Fernando Rodolfo (PL) – NÃO | NÃO
Gonzaga Patriota (PSB) – NÃO | NÃO
Luciano Bivar (PSL) – não votou | não votou
Marília Arraes (PT) – NÃO | NÃO
Milton Coelho (PSB) – NÃO | NÃO
Ossesio Silva (Rep) – SIM | SIM
Pastor Eurico (Pat) – SIM | SIM
Raul Henry (MDB) – NÃO | NÃO
Renildo Calheiros – NÃO | NÃO
Ricardo Teobaldo (Pod) – não votou | SIM
Sebastião Oliveira (Ava) – SIM | SIM
Silvio Costa Filho (Rep) – SIM | SIM
Tadeu Alencar (PSB) – NÃO | NÃO
Túlio Gadêlha (PDT) – NÃO | NÃO
Wolney Queiroz (PDT) – SIM | NÃO
A sessão estendeu-se por quase dez horas. Ao longo da tarde, os deputados votaram os destaques em primeiro turno. Apenas um destaque, de autoria do Partido Novo, foi rejeitado, retirando da PEC a possibilidade de que o governo encaminhe, junto com a proposta do Orçamento, uma autorização especial que autoriza o descumprimento da regra de ouro, espécie de limite para a dívida pública. Os demais destaques foram aprovados.
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