Possibilidade
Ministro do STJ, indicado por Lula, diz que Inquérito do TSE pode deixar Bolsonaro inelegível em 2022
O inquérito foi aberto em agosto e apura críticas feitas por Bolsonaro às urnas eletrônicas.
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falou na quarta-feira, 3 de novembro, que o presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível em 2022. De acordo com Salomão, a punição seria uma das consequências de um inquérito que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e trata de críticas feitas por Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro.
O assunto foi abordado durante uma entrevista do ministro ao programa Em Foco, da GloboNews
“O que vai ser feito dele [do inquérito] depende das provas. Um dos caminhos é converter esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, apurar o cabimento de candidatos que se apresentem com registro no momento do registro. Então, pode ser que o ministro Campbell, no futuro, converta esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, ter elementos para o colegiado avaliar o indeferimento de registro de candidatura”, explicou.
O inquérito foi aberto em agosto e apura críticas feitas por Bolsonaro às urnas eletrônicas. Luis Felipe Salomão deixou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada.
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Entenda o que está em jogo com investigação
Fontes do TSE e ex-ministros da Corte falaram sobre o assunto e, segundo eles, o inquérito administrativo pode em tese abrir caminho para impedir a candidatura de Bolsonaro, mas isso depende das provas que serão coletadas e de eventual iniciativa de partidos políticos, que poderiam usar evidências, caso sejam obtidas na investigação, para impugnar a chapa do presidente.
“Após as investigações, o TSE pode oficiar ao Ministério Público o material colhido. Eventualmente, o tribunal pode concluir que houve procedimentos ilegais, por exemplo, de campanha fora de época. O inquérito pode resultar na inelegibilidade, dependendo da gravidade”, disse Carlos Velloso, ex-presidente do TSE, à BBC News Brasil.
O ex-ministro Marcelo Ribeiro, que foi atuou por mais de sete anos no TSE, destaca que a Corte permite que irregularidades cometidas antes da eleição possam ser utilizadas para pedir a inelegibilidade de um candidato.
“Os registros para a candidatura à eleição de 2022 serão feitos em agosto do ano que vem. E é da jurisprudência do tribunal que fatos anteriores à eleição possam ser considerados. Se você provar que houve prática de ato ilícito e que ele visava a eleição, isso pode levar até à inelegibilidade do candidato”, disse Ribeiro.
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Wanderson Pontes
Jornalista formado no Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) em 2019. Ex-estagiário do Portal PE News e da TV Clube Pernambuco. Jornalista de ofício e amante do futebol.
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