A gasolina já acumula alta de 73% em 2021. A situação está mexendo com o orçamento do consumidor, que a cada dia busca estratégias para economizar.
Diante dos aumentos constantes no preço da gasolina, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ganhou fama, porque, em vários espaços, surgiu o discurso de que o ICMS seria o responsável pelo preço do combustível para o consumidor final.
Quem entende de economia diz que não é bem assim. O economista Antônio de Carvalho explica como funciona a composição dos preços dos combustíveis.
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Desde o dia 1º de novembro, o ICMS está congelado. Será assim por 90 dias, de acordo com a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes do governo federal e estados. Olavo Oliva é diretor da área de Petróleo e Combustível da Secretaria da Fazenda da Bahia e diz por que esta decisão foi tomada.
Olavo Oliva alerta que se a Petrobrás promover novos aumentos, a situação piora para o consumidor final, mesmo com o ICMS congelado. Ele acredita que a solução para o problema da composição do preço final depende de vários agentes públicos.
O ICMS é usado pelos estados para ações em áreas como a educação e a segurança pública. E a Secretaria da Fazenda da Bahia informou que, dentro dos próximos dias, vai saber quais são os impactos do congelamento do ICMS para a receita do estado.
