Inovação

Recife vai ganhar 108 relógios públicos com reconhecimento facial e videomonitoramento, a partir de Parceria Público-Privada

Inaugurando uma etapa para atração de grandes investimentos na cidade, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEPE/SDECTI), abre, a partir desta terça-feira, 26 de outubro, a consulta pública da concessão dos novos relógios eletrônicos digitais. reconhecimento facial

O processo para ouvir a sociedade se estende até o dia 26 de novembro e a população poderá oferecer contribuições para o e-mail [email protected], utilizando formulário disponível no link aqui. Os arquivos referentes à consulta estão disponíveis para download no endereço eletrônico acima. Para tanto, basta qualquer cidadão preencher um formulário com sugestões, críticas e opiniões a respeito do projeto.

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O objetivo é instalar 108 equipamentos em todas as regiões do município, num investimento total que ultrapassa R$ 89 milhões, com outorga total mínima para o município a partir de R$ 2 milhões. Esse é o primeiro projeto do programa Recife Parcerias, lançado pelo prefeito João Campos em maio deste ano.

Esta concessão prevê a produção, instalação, manutenção e operação de 108 relógios eletrônicos digitais. Todos os equipamentos serão dotados de câmera de videomonitoramento com capacidade de realizar reconhecimento facial, fazer movimentos de 360 graus e zoom óptico de até 20 vezes. As imagens captadas pelas câmeras poderão auxiliar a Prefeitura na gestão do tráfego e mobilidade urbana, bem como na questão de preservação e segurança do patrimônio público.

Cada relógio eletrônico também disponibilizará internet wi-fi gratuita, integrada com o Conecta Recife, oferecendo sinal em até 100 metros do ponto onde está instalado o equipamento. Em cada aparelho também serão exibidas informações de interesse público, bem como horário, temperatura, indicadores de qualidade do ar e de incidência de raios ultravioleta e demais dados.

Com a concessão, além da instalação dos 108 relógios, mais de 7,7 mil metros quadrados de espaços públicos – entre praças, pracetas e canteiros – serão adotados pela empresa vencedora. Ao longo de 20 anos, prazo previsto do contrato, a concessionária será responsável pela manutenção e requalificação desses espaços, gerando economia para os cofres públicos.

Por meio desse dispositivo, o Recife terá como uma das contrapartidas a instalação de 11 novos canteiros com paisagismo, ampliando a cobertura vegetal na cidade. Em troca, as empresas poderão explorar comercialmente uma área de até 2m2 quadrados em cada um dos 216 painéis publicitários dos relógios.

Para a escolha dos 108 locais de instalação dos relógios eletrônicos digitais, a Prefeitura do Recife usou como critérios a intensidade no fluxo de pedestres e de veículos, viabilidade técnica para implantação de ponto de energia e de conexão wi-fi, dentre outros parâmetros. Entre os locais selecionados, e que poderão sofrer algum nível de alteração após o processo de consulta pública, estão a Praça São José dos Manguinhos, no bairro das Graças, Praceta José Mariano, na Boa Vista, e o cruzamento da Rua da Hora com a Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no Espinheiro.

Após a licitação, a empresa vencedora terá um prazo de dois anos para implantar os relógios eletrônicos digitais. A expectativa é que, para isso, sejam investidos cerca de R$ 16 milhões. Outros R$ 73 milhões serão dispendidos ao longo dos 20 anos de contrato para operação, requalificação e manutenção das praças, pracetas e canteiros. Adicionalmente, a Prefeitura do Recife deverá receber a título de outorga um valor mínimo de mais de R$ 2 milhões, que poderão ser revertidos em outras obras públicas. Vencerá a licitação o grupo que apresentar a maior proposta a partir do mínimo pré-estabelecido.

Para o secretário-executivo de Parcerias Estratégicas do Recife, Thiago Ribeiro, a consulta pública da concessão dos relógios eletrônicos será um momento importante para a população se pronunciar a respeito do projeto. “Esse é o primeiro projeto de concessão de longo prazo que o Recife lança em toda a sua história, inaugurando um novo front para captar grandes investimentos privados para a cidade, melhorando a infraestrutura do Recife. Queremos ouvir a opinião da população, dos potenciais investidores, e estaremos abertos a melhorar e ajustar o projeto a partir das contribuições recebidas”, afirma o gestor público.

Ao longo da consulta pública, estão previstos dois momentos especiais para a participação cidadã. O primeiro será no dia 24 de novembro, em que toda a população poderá participar de audiência pública promovida pela Prefeitura. O encontro será virtual, às 10h, por meio da plataforma Google Meet. O segundo será um roadshow virtual com potenciais investidores, entre 22 e 26 de novembro, cujos interessados poderão esclarecer dúvidas técnicas relacionadas ao edital.

A fiscalização e regulação do futuro contrato deverão ser feitas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, com participação ativa da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas. A pasta deverá ficar responsável por gerir o contrato, verificar o cumprimento de todas as metas estabelecidas pela gestão municipal por parte da concessionária vencedora.

Etapas da Concessão – A abertura para a consulta pública do projeto de implantação dos relógios eletrônicos digitais marca o início da materialização da primeira PPP da gestão do prefeito João Campos. Ao longo de 30 dias, a população será convocada a se manifestar a respeito da proposta, trazendo contribuições que poderão ser revertidas em melhorias e adequações à proposta. Cada cidadão terá retorno individualizado acerca de sua sugestão, com justificativas sobre viabilidade técnica de sua contribuição.

Em paralelo, o projeto será submetido à apreciação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que deverá se manifestar sobre o lançamento do edital num prazo de até 90 dias. Superadas essas etapas, a expectativas é que o edital de licitação da concessão seja lançado ao longo do primeiro trimestre de 2022 e a assinatura do contrato ocorra ainda no primeiro semestre do mesmo ano.

Mais Projeto de PPP – Lançado em maio deste ano, o programa Recife Parcerias apresenta dois eixos temáticos para desenvolvimento de estudos específicos para elaboração de editais: Infraestrutura Urbana e Social e Sustentabilidade.

No eixo Infraestrutura Urbana e Social, a Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas vem elaborando estudos técnicos que deverão resultar em PPPs em seis áreas: mobiliário urbano – que inclui os relógios eletrônicos digitais -, equipamentos próprios municipais, educação infantil, saúde, drenagem e pavimentação e habitação social.

Já no Sustentabilidade, a Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas vem fomentando estudos para gestão de seis parques urbanos – Macaxeira, Caiara, Dona Lindu, Santana, Capibaribe e Jaqueira -, bem como para estimular a adoção de energia limpa e renovável no âmbito da administração pública municipal.

Da redação do Portal de Prefeitura com informações da Prefeitura do Recife.