Confira lista com a cobrança do ICMS no preço da gasolina de cada Estado do Brasil

Um projeto para mudar o ICMS dos combustíveis nos Estados tramita atualmente no Congresso Nacional, despertando a preocupação dos governadores. Os gestores estaduais querem levar para a estatal a proposta de criação de um fundo de equalização de combustíveis, que, na avaliação deles, faria o preço da gasolina cair no País. Com o fundo o valor do litro da gasolina poderia baixar para R$ 4,50.

Enquanto a proposta dos gestores estaduais não vai para frente, novos aumentos são previstos. Em Pernambuco, o governo também vai aumentar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Dessa forma, o valor do litro terá um acréscimo de R$ 0,09, passando de R$ 5,880 para R$ 6,186, e passará a valer a partir da próxima segunda-feira (1º).

O índice é calculado de acordo com as informações enviadas pelos governo do Estado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e é utilizado como valor base para a cobrança do ICMS, o qual corresponderá a um parte deste preço médio final. A partir dessa informação, os consumidores precisam ficar atentos para duas questões.

Confira lista com a cobrança do ICMS no preço da gasolina de cada Estado do Brasil. Foto: Rodolfo Kosta/ Portal de Prefeitura

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A primeira aponta que o PMPF não é o valor que ele encontrará nas bombas dos postos de combustíveis, já que sobre este valor ainda será adicionado o ICMS. A segunda é que quando há um aumento no PMPF, consecutivamente haverá uma alta no valor do ICMS. Já quando o Preço Médio cai, a taxa de ICMS também diminui.

A gasolina e o peso do ICMS:

• Rio de Janeiro – 6,7850 – 34,0
• Minas Gerais – 6,6840 – 31,0
• Piauí – 6,4900 – 31,0
• Maranhão – 5,9200 – 30,5
• Goiás – 6,5553 – 30,0
• Mato Grosso do Sul – 5,6434 – 30,0
• Rio Grande do Sul – 6,6210 – 30,0
• Alagoas – 6,0151 – 29,0
• Ceará – 6,1500 – 29,0
• Paraíba – 6,1056 – 29,0
• Paraná – 5,6200 – 29,0
• Pernambuco – 6,1860 – 29,0
• Rio Grande do Norte – 6,6270 – 29,0
• Sergipe – 6,3800 – 29,0
• Tocantins – 6,4000 – 29,0
• Bahia – 6,0440 – 28,0
• Distrito Federal – 6,5990 – 28,0
• Pará – 6,2898 – 28,0
• Espírito Santo – 6,0640 – 27,0
• Rondônia – 6,3710 – 26,0
• Acre – 6,7959 – 25,0
• Amazonas – 6,3346 – 25,0
• Amapá – 5,5140 – 25,0
• Mato Grosso – 6,2240 – 25,0
• Roraima – 5,9610 – 25,0
• Santa Catarina – 5,7700 – 25,0
• São Paulo -5,9900 – 25,0