Confirmado

Governo Bolsonaro anuncia Auxílio Brasil de R$ 400 com início do pagamento em novembro

O Governo Bolsonaro, através do Ministro da Cidadania, João Roma, confirmou na tarde desta quarta-feira, 20 de outubro, que o Auxílio Brasil começa a ser pago no mês de novembro e tera valor mínimo de R$ 400. “Não estamos aventando que o pagamento se dará sobre crédito extraordinário”, disse o ministro, sem detalhar a fonte de recursos para o novo programa social que substitui o Bolsa Família.

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João Roma destacou ainda que o auxílio emergencial finaliza agora em outubro. “O auxílio emergencial em tempo recorde conseguiu atender de forma eficaz atender metade da população brasileira. Atendeu aqueles que tiveram suas atividades afetadas em razão da pandemia’.

De acordo com Roma, o auxílio emergencial consumiu R$ 358 bilhões entre 2020 e 2021. “Estamos chegando ao final desse benefício que serviu para milhões de brasileiros terem dignidade e sustentarem suas famílias, que foram impedidos de atuar suas atividades profissionais.

O Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, dominou as discussões na terça-feira (19). A informação de que o anúncio sobre o benefício seria feito ainda na tarde de ontem e que o novo programa pagaria mais que os R$ 300 inicialmente propostos acendeu sinal de alerta sobre como o programa poderia ser financiado.

Com o reflexo negativo da notícia no mercado financeiro e a proposta da PEC dos Precatórios –que é essencial para a definição do novo programa social–, ainda a ser votada pela comissão especial da Câmara dos Deputados, o governo decidiu cancelar o anúncio do programa sem definir nova data.

Além disso, houve um impasse sobre o texto da Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil com o relator do texto, o deputado federal Marcelo Aro (PP-MG). Após o cancelamento do anúncio, ele se reuniu com os ministros da Cidadania, João Roma, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, e com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o projeto.

De acordo com Aro, ele é favorável ao valor de R$ 400 do benefício, que foi anunciado pelo Palácio do Planalto. No entanto, ele disse que foi surpreendido pelo aumento, já que o valor até então seria em torno de R$ 300, e não há recursos para isso.