Indicação

Rosa Weber pede investigação de Alcolumbre por demora para marcar sabatina de André Mendonça

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para investigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela demora para marcar a sabatina de André Mendonça, indicado à Corte.

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O pedido foi apresentado ao Supremo por um advogado, que alega que o parlamentar cometeu crimes contra o Estado Democrático de Direito, crime de responsabilidade, de discriminação religiosa e de concussão.

Ele afirma que o senador utiliza sua função de presidente da CCJ “para buscar vantagens ilegais em troca do andamento da sabatina.” Rosa Weber afirmou que cabe à PGR analisar a abertura ou não de investigação. “Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, determinou.

Aumentam as pressões no Senado para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque a data da sabatina do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O colegiado da CCJ deve sabatinar os indicados e Alcolumbre poderia ter marcado a data há meses, porém ela ainda não foi agendada e segue sem previsão. O senador não justifica publicamente a demora, apenas se vale da prerrogativa de presidente da CCJ e responsável pela pauta de votações da comissão.

Em nota divulgada na quarta-feira, 13 de outubro, Alcolumbre disse ter sofrido ameaças e acusações de intolerância religiosa. “Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa”.