Decisão

Moraes determina volta de Roberto Jefferson à prisão após alta hospitalar; ex-deputado está internado desde o início de setembro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a volta à prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão, proferida na petição 9.844, foi tomada após o relator receber informações do hospital de que o quadro médico de Jefferson evoluiu e que ele tem condições imediatas de receber alta.

O tratamento médico em um hospital particular, no Rio de Janeiro, com monitoramento eletrônico, havia sido autorizada pelo ministro no dia 4 de setembro.

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Presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o ex-deputado teve a prisão preventiva decretada após postar em suas redes sociais diversos vídeos atacando os poderes da República e o Estado Democrático de Direito, em muitas ocasiões portando armas de fogo, praticando tiro ao alvo e ensinando pessoas a agredir agentes públicos.

Na decisão, o relator negou novo pedido da defesa de Jefferson para converter a prisão preventiva em domiciliar, com a alegação de que haveria riscos de agravar sua condição de saúde. Segundo ele, o quadro que fundamentou a determinação da prisão, considerada imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal, permanece igual, e não há razões, no atual momento processual, para revogar a medida. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Da redação do Portal com informações do site Conjur