Definição

Senado aprova PEC da reforma eleitoral e barra volta das coligações partidárias defendida pela Câmara dos Deputados

A proposta ainda constitucionaliza regras de fidelidade partidária, com a perda do mandato de parlamentares que se desliguem das legendas em que foram eleitos. O texto segue para promulgação.

Por - Publicado em 23 set de 2021, às 09:06 - Atualizado em 23 set de 2021, às 11:12
Senado aprova PEC da reforma eleitoral e barra volta das coligações partidárias defendida pela Câmara dos Deputados
Senado Federal. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado