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Policiais militares pernambucanos vão usar câmeras acopladas às fardas; saiba como vai funcionar

Os policiais militares de Pernambuco deverão começar a usar câmeras corporais acopladas às suas fardas. O equipamento grava todas as atividades policiais, em uma medida para tentar evitar possíveis excessos em abordagens. As câmeras já são usadas em polícias de outros estados, como São Paulo e Santa Catarina, e estão sendo debatidas em outros como Minas Gerais, Bahia, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A expectativa para o início do uso das chamadas bodycams é para dezembro deste ano, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

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Em visita à SDS, o promotor de Justiça conversou com o secretário executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza, para firmar parceria e discutir os benefícios do uso das câmeras em Pernambuco. Para o secretário, o projeto tem muito a agregar no dia a dia da polícia.

“A chegada das câmeras traz maior segurança à atuação do policial no cumprimento do seu dever. Na medida que isso permite o controle de qualidade do atendimento da ocorrência, dá uma segurança para o policial que está realizando um procedimento correto. Vai facilitar aqueles momentos em que o profissional está sendo testado pelo próprio flagrado ou preso, dizendo que está havendo algum uso excessivo da força. Com a câmera mostrando o procedimento, fica mais fácil a comprovação das evidências”, explica.

Já na PM, o promotor de Justiça, Rinaldo Jorge, esteve com o comandante-geral Cel Roberto Santana, com o Cel Gadelha (chefe do Estado Maior), com o tenente-cel Marcelo (chefe da seção de projetos) e com o tenente-cel Vilaça (chefe da seção de apoio jurídico da diretoria de planejamento operacional).

A expectativa para o início do uso das chamadas bodycams é para dezembro deste ano, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O primeiro Batalhão da PM a receber o projeto também foi escolhido e será o 17º, sediado em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Já estamos em fase final de aquisição do projeto no 17º batalhão da PM. A contribuição do Ministério Público, com todo o arcabouço jurídico que o Dr Rinaldo traz nos ajuda bastante. Assim, podemos ter uma ideia mais aprofundada das experiências e legislações dos estados que já utilizam a bodycam no policiamento. Isso vai nos ajudar bastante na realização das nossas normas, que chamamos de POP, que quer dizer Procedimento Operacional Padrão”, comenta o comandante.

Para o secretário, o projeto tem muito a agregar no dia a dia da polícia.

“A chegada das câmeras traz maior segurança à atuação do policial no cumprimento do seu dever. Na medida que isso permite o controle de qualidade do atendimento da ocorrência, dá uma segurança para o policial que está realizando um procedimento correto”, explica.

Recomendação da OAB-PE

Em junho, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) enviou ofício à SDS sugerindo a instalação de câmeras nos uniformes dos policiais acopladas aos coletes. De acordo com a entidade, a recomendação foi feita com o objetivo de coibir e evitar possíveis excessos.

As medidas foram propostas após a ação desastrosa da Polícia Militar de Pernambuco em protesto contra o presidente Jair Bolsonaro, em 29 de maio, no Centro do Recife, na qual duas pessoas perderam parte da visão.

“Medidas como essas nos permitem aferir tanto situações de abuso contra as autoridades policiais, quanto possíveis excessos que possam ser por elas praticados, visando registrar com detalhe o desenvolvimento dessas operações. Tal providência, portanto, mostra-se necessária aqui em nosso Estado, para que cenas lamentáveis como a ocorrida no Centro do Recife, no dia 29 de maio, não se repitam”, afirmou na ocasião o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.

Como funciona

Em São Paulo, um dos estados que já usa o tecnologia, as câmeras portáteis são acopladas aos uniformes e gravam automaticamente todas as atividades policiais durante o turno de serviço. Ou seja, todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações com o público são registradas independentemente da ação do policial.

Os dados são transmitidos em tempo real por meio de live streaming ou armazenados na nuvem para acesso remoto das autoridades de segurança e judiciais sempre que necessário.

A localização por GPS também facilita a produção de provas e garante mais segurança aos policiais, segundo o Governo de São Paulo. Com o equipamento acoplado ao corpo, o policial pode ter sua posição facilmente rastreada e informada com exatidão a outras equipes da PM em casos de necessidade de reforço.

Da redação do Portal de Prefeitura com informações do MPPE e Folha de Pernambuco.