Resposta

Paulo Câmara e outros 19 governadores rebatem Bolsonaro sobre preço da gasolina e afirmam que aumento não tem relação com ICMS

O governador Paulo Câmara (PSB) e outros 19 governadores responderam, em uma carta conjunta, as acusações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro  sobre o impacto do aumento do ICMS (Imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços) no preço dos combustíveis.

De acordo com carta, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, “embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis”.

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Para os gestores, o problema envolvendo o tema é nacional, “e, não somente, de uma unidade federativa”. E mandaram um claro recado ao mandatário, ao dizerem que “falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”.

Assinam a nota os governadores: Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevêdo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Góes (PDT-AP).

Paulo Câmara
Nota dos governadores sobre preço dos combustíveis. Foto: Divulgação.

Ao longo dos últimos meses, com o aumento do preço do combustível e com a pressão de setores como o dos caminhoneiros, Bolsonaro tem colocado a responsabilidade do aumento do combustível nas administrações estaduais.

Segundo o presidente, o aumento no valor dos combustíveis se deve, em grande parte, ao ICMS estadual. Bolsonaro tem incentivado seus eleitores a pressionar os governadores para solucionar a questão.

Vale lembrar que no início deste mês, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis.

O documento é assinado pelo próprio presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema.