Decreto

Pernambuco prorroga prazo do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19; confira novo período

A medida continua sendo válida para todo o estado de Pernambuco, que tem 184 municípios e o distrito do Arquipélago de Fernando de Noronha.

O governador Paulo Câmara (PSB) prorrogou o estado de calamidade pública em Pernambuco por 90 dias em decorrência da pandemia causada pelovírus da Covid-19. A medida é válida para todos os municípios do Estado e para o Arquipélago de Fernando de Noronha. O novo decreto já está em vigor e segue até dezembro de 2021. Podendo ser ampliado posteriormente.

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Na justificativa do decreto, o governador alega o “ritmo lento de vacinação” da população contra a doença como uma das razões para a extensão da calamidade. O prazo de vigência do decreto poderá ser ampliado posteriormente.

Segundo a publicação oficial, os órgãos estaduais localizados nas áreas afetadas e competentes para a atuação específica adotarão as medidas necessárias para o combate ao “Estado de Calamidade Pública” em conjunto com os órgãos municipais.

Ainda segundo o Governo de Pernambuco, os impactos da pandemia na saúde e na economia e cita que “os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica da região, o que exige do Poder Executivo Estadual a adoção de medidas para restabelecer a normalidade nas regiões afetadas”.

O decreto foi assinado, além do governador Paulo Câmara, pelo secretário da Casa Civil, José Neto, e pelo procurador-geral do Estado, Ernani Medicis.

‘Dia D’ da vacinação

Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) promoveu, na segunda-feira , 13 de setembro, reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) junto aos municípios pernambucanos para discutir e pactuar a utilização da dose de reforço de vacinas contra a Covid-19 (3ª dose) – que deve ser direcionada para idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos graves – além de definir uma grande mobilização para aplicação da segunda dose em todo o Estado de Pernambuco – com o objetivo de ampliar o número de pessoas com o esquema vacinal completo, no dia 25 de Setembro.

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