Recursos
Governo Federal libera R$ 1,1 bilhão para Fundos de Saúde a estados e municípios
Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
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Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bi do Governo Federal para Fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
O montante está previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21), editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à covid-19 por parte do governo.
O Fundo Nacional de Saúde fica com a maior parte dos recursos: mais de R$ 8,3 bilhões. O dinheiro deve ser aplicado em atenção à saúde para procedimentos em média e alta complexidade, estruturação de serviços de urgência e emergência, pagamento do piso de atenção primária à saúde, educação e formação em saúde.
Pela MP, uma parte do restante do valor previsto – R$ 705,1 milhões – irá para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os recursos vão financiar compra e distribuição de vacinas, manutenção de laboratórios e pesquisas clínicas em patologias de alta complexidade da mulher, da criança e do adolescente.
O Hospital Nossa Senhora da Conceição fica com o restante, R$ 15,3 milhões. O dinheiro faz parte do programa de atenção à saúde nos serviços ambulatoriais e hospitalares do Ministério da Saúde em Porto Alegre.
A MP 1062/21 tranca a pauta de votações do Congresso a partir de 24 de setembro e precisa ser votada por deputados e senadores até o dia 8 de outubro.
Orçamento para o Fundo Partidário
Foi enviado ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 destina R$ 2,128 bilhões ao fundo eleitoral, que será usado pelos partidos na campanha eleitoral do próximo ano, informou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau.
Da redação do Portal de Prefeitura com informações da Agência Brasil.
Jornalista formado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), com atuação nas principais áreas da comunicação, como assessoria de imprensa, marketing digital, TV, fotografia, criação de conteúdos e gerenciamento de redes sociais. Participou do primeiro estágio visita do Senado Federal e assessoria de comunicação política nos últimos 2 anos.
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