Auditoria

Prefeitura de Ipojuca suspende edital na área da Saúde com valor de 10 milhões a mais após fiscalização do TCE-PE

De acordo com o relatório do conselheiro Carlos Neves, foram encontradas falhas no orçamento do pregão com registro de preços de 186 itens de medicação alopática e fitoterápica somando R$ 20.351.200,12.

Após a análise de um edital de licitação elaborado pelo Fundo Municipal de Saúde de Ipojuca no exercício financeiro de 2020, a fiscalização do TCE gerou uma economia de R$ 10.659.550,47 aos cofres do município. Sob relatoria do conselheiro Carlos Neves, a auditoria promoveu a republicação do edital do Pregão Eletrônico nº 016/2020, com redução do valor em 52,38%.

Em relatório produzido pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios (GLIC), consta que o procedimento licitatório tinha como objeto o registro de preços de 186 itens de medicação alopática e fitoterápica. O edital foi publicado em 30 de julho do ano passado, com orçamento estimado em R$ 20.351.200,12.

O trabalho da auditoria foi iniciado em agosto de 2020, mês seguinte à publicação do primeiro edital. Após a atuação da equipe, apontando falhas no orçamento estimativo do pregão, o edital foi suspenso pela prefeitura sem previsão de nova data.

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De acordo com o relatório da GLIC, em fevereiro de 2021, houve a republicação do edital, com redução dos quantitativos de 133 dos 186 itens iniciais, o que equivale a 71,5% do total de itens licitados. O percentual médio de redução da quantidade de medicamentos em cada item foi de 64,9%.

“Além da redução dos quantitativos, houve redução dos preços unitários de 162 itens, o que equivale a 87,1% dos itens da licitação. Assim sendo, o benefício financeiro compõe-se de duas parcelas: uma referente ao excesso de medicamentos, que deixou de ser licitado, e outra referente à redução dos preços”, explica Fausto Stepple, gerente da GLIC.

Somando-se as duas parcelas do benefício, chega-se ao valor total de R$ 10.659.550,47 em relação ao orçamento publicado no ano passado. O custo inicial foi reduzido em mais da metade. Ao longo do exercício de 2020, as auditorias do Tribunal geraram economia de R$ 49.072.644,88 aos cofres públicos. Em 2021, o valor chega a R$ 16.782.573,64.

Da redação do Portal com informações do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)

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