Análise

Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão do STF sobre demarcação de terras

Cerca de 6 mil indígenas estão em Brasília por julgamento no STF.

Cerca de 6 mil índios de 170 povos estão acampados em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. O caso deve começar a ser analisado na sessão de amanhã (26). indígenas, Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão do STF sobre demarcação de terrasindígenas, Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão do STF sobre demarcação de terras

Desde o último domingo, os indígenas estão no acampamento Luta pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, onde recebem visitas de apoiadores da sociedade civil e políticos. Foram realizados diversos atos contra medidas que possam restringir as regras de demarcações de terras e para pedir o combate violência contra o povos indígenas, como invasões de terras.

O STF deve iniciar amanhã o julgamento do processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O caso é relatado pelo ministro Edson Fachin. A previsão é que o julgamento não seja finalizado nesta quinta-feira.

Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão do STF sobre demarcação de terras
Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão do STF sobre demarcação de terras. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

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Repercussão

O assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Marcos Sabaru, critica a abrangência do julgamento. Para ele, é inconstitucional condicionar situações tão distintas entre os povos indígenas em todo o Brasil a uma situação específica que ocorre em um estado.

“A aprovação desse projeto de lei seria um dos retrocessos mais significativos no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais e seus recursos desde a redemocratização no Brasil”, disse, em nota, Anna Lívia Arida, diretora adjunta da Human Rights Watch.

Da redação do Portal com informações da Agência Brasil

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