Juristas

Centenas de advogados assinam manifesto contrariando parecer da OAB sobre impeachment de Moraes e declaram apoio a Bolsonaro

Em nota, os advogados afirmam que medidas adotadas pelo Presidente da República 'visam frear os atos autoritários e inconstitucionais do ministro Alexandre de Moraes'.

Na última quarta-feira, 25 de agosto, um grupo nacional composto por 317 advogados de todo o Brasil emitiu um manifesto contrariando o parecer divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na terça-feira (24), o órgão publicou um parecer contrário ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado na última semana. No documento, a OAB chegou a pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que rejeite a proposta. A nota é assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que já foi alvo de outros manifestos de advogados que apoiam Bolsonaro.

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No manifesto, os advogados afirmam que “as medidas constitucionais adotadas pelo Presidente da República visam frear os atos autoritários e inconstitucionais reiteradamente praticados de forma ilegal pelo ministro Alexandre de Moraes na condução do inquérito inconstitucional das fake news”, do qual é relator.

O grupo argumenta ainda que atitude de Bolsonaro representa o “anseio da sociedade brasileira que não suporta mais assistir às perseguições políticas-ideológicas e judiciais promovidas contra cidadãos inocentes”, citando até os nomes do ex-deputado Roberto Jefferson e dos deputados Daniel Silveira e Otoni de Paula.

“Na verdade, o Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Jair Messias Bolsonaro, saiu em defesa legítima da sociedade brasileira, da segurança jurídica e da Constituição Federal confrontando, por meio do devido processo legal, o autoritarismo do relator do inquérito inconstitucional das fake news e sua tirania judicial”, diz parte do texto.

A nota termina afirmando que o pedido de impeachment de Moraes deve ser processado e avaliado pelas autoridades, “por tratar-se de encaminhamentos legítimos, promovidos pelo representante máximo do povo e da nação brasileira, a saber, o presidente da República Federativa do Brasil”.

Confira o manifesto na íntegra, clique aqui.

 

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