Resolução

Senado aprova novo feriado no Brasil em comemoração ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra; veja data

Atualmente, o dia considerado feriado apenas em cinco estados e mais de mil municípios brasileiros.

Foi aprovado na segunda-feira, 23 de agosto, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que o dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, se torne feriado nacional.

Atualmente, a data é comemorada apenas em cinco estados e mais de mil municípios brasileiros.

O relator da matéria na Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que a data escolhida remete ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período Brasil-Colônia.

“Trata-se de um ícone, um símbolo do povo negro, de origem africana, povo esse que deixou marcas profundas de sua identidade cultural em nossa arte, música, gastronomia e religião. A efeméride é também um símbolo de luta e de emancipação das injustiças impostas por séculos contra a população negra”, justificou.

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Paim destacou que transformar a data em feriado nacional vai enfatizar e valorizar a luta do povo negro e fortalecer o processo de conscientização de seus desafios.

O texto foi aprovado com duas emendas de redação para incluir o nome Zumbi na data comemorativa, que originalmente constava apenas como Dia da Consciência Negra.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) reforçou a importância histórica da proposta. Segundo ele, após a abolição da escravatura, não houve ações de integração do negro à sociedade.

“Eles continuaram perambulando na pobreza, na discriminação, nos serviços mais humildes e é a grande massa de pobres do nosso país até hoje. Agora, com a criação dessa data, é também marcante para que se possa abrir um debate maior nesse dia, e em todos os dias do ano. O negro nos hospitais, o negro médico, o negro deputado, senador, o negro nos tribunais, ocupando os espaços nas grandes corporações. Então, esse é um trabalho tardio, mas que chega em boa hora. Como dizem muitos: “Antes tarde do que nunca”.

Depois de passar pela CE, o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Agência Senado

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