Ao vivo: CPI da Pandemia ouve Roberto Pereira, diretor da FIB BanK, empresa envolvida na compra da vacina Covaxin

Acompanhe ao vivo o depoimento do diretor do FIB BanK, Roberto Pereira Ramos Júnior, na CPI da Pandemia nesta quarta-feira, 25 de agosto. A oitiva foi pedida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-SP).

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O depoimento deve ajudar a comissão de inquérito em uma de suas linhas de investigação, que é a negociação do governo com o laboratório indiano Baraht Biotech para a compra da vacina Covaxin, no valor total de R$ 1,6 bilhão.

Para a concretização da compra, o termo de contratação do imunizante previu a necessidade de uma garantia no valor de 5% do total contratado, ou seja, R$ 80,7 milhões. Mas uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que a Precisa Medicamentos, que assina a parceria como representante da Bharat Biotech, apresentou uma garantia irregular, em desrespeito ao que prevê o contrato.

“A Precisa entregou ao Ministério da Saúde uma “carta de fiança” emitida pela empresa FIB Bank Garantias S.A., sediada em Barueri, interior de São Paulo. A carta afiança o valor de R$ 80,7 milhões. A Precisa aparece como “afiançada”. O “beneficiário”, conforme o documento, é o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva”, explica Tasso em seu requerimento.

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O senador lembra que, apesar do nome, o FIB Bank não é um banco e não tem autorização do Banco Central para atuar como instituição financeira e tem sido tem sido contestado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, nas garantias que tem prestado a contribuintes alvos de execuções fiscais.

Além disso, na esfera privada, o FIB não tem honrado as cartas de fiança apresentadas em negócios particulares, motivando ações judiciais.

Críticas

Na última reunião da CPI, Tasso falou sobre o assunto e levantou dúvidas sobre a escolha de uma empresa como o FIB Bank para a afiançar um contrato tão caro e relevante. Ele também suspeitou da integralização do capital social da companhia e quis saber por que a Precisa não fez o que é praxe e procurou uma fiança com bancos conhecidos do mercado em vez de recorrer a uma instituição com problemas.

O dono da Precisa, Francisco Maximiano, evocou o direito ao silêncio e não respondeu.

“Esta é uma das maiores farsas que eu já vi na minha vida comercial: uma empresa com capital de 7,5 bilhões, que foram integralizados através de terrenos que não existem… É muita cara de pau oferecer ao Ministério da Saúde uma empresa dessas como garantidora de um capital, de um volume de recursos desse tamanho. Realmente não existe isso, afirmou. 

Agência Senado