Decisão

Alcolumbre decide não pautar indicação de André Mendonça para STF após Bolsonaro pedir impeachment de Moraes

A um interlocutor, o senador chegou a avaliar que não há condições de o Senado avaliar uma nomeação de Jair Bolsonaro para uma instituição que o próprio presidente não respeita.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não pautar a indicação do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada em reação à apresentação de um pedido, assinado por Jair Bolsonaro, de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Segundo Alcolumbre disse a senadores, ou Bolsonaro “distensiona” a relação entre os poderes e reconstrói pontes, ou não será possível avaliar alguma indicação do presidente na CCJ.

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Alcolumbre presidiu o Senado em 2019 e 2020 e, no período, foi interlocutor frequente de Bolsonaro. O senador considerou o pedido de impeachment uma afronta gravíssima e lamentável às instituições – e uma verdadeira falta de respeito com o STF.

O regimento prevê que ministros do STF sejam indicados pelo presidente, sabatinados na CCJ do Senado e, em seguida, tenham o nome aprovado pelos senadores em plenário.

A um interlocutor, Alcolumbre chegou a avaliar que não há condições de o Senado avaliar uma indicação de Jair Bolsonaro para uma instituição que o próprio presidente não respeita.

Além do destino de Mendonça, a comissão também recebeu recentemente a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras. A sabatina do atual PGR na CCJ está prevista para a próxima terça-feira, 24 de agosto.

Pedido de Impeachment

O Palácio do Planalto protocolou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na sexta-feira, 20 de agosto.

Como o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão fora de Brasília, não houve a entrega formal do documento pelas autoridades.

No último sábado, 14 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro postou em suas redes sociais que entraria com pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. No entanto, por enquanto houve apenas o pedido contra Moraes.

Da redação do Portal com informações do G1

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