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Deputada Flordelis é cassada e perde o mandato de parlamentar com 437 votos do plenário a favor e 7 contra

Viúva é acusada pelo MPRJ de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ).

O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (11) cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Foram 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções.

Para cassar o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta) em votação aberta e nominal. Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por determinação da Lei da Ficha Limpa. O suplente que assume o mandato de Flordelis é Jones Moura (PSD).

A cassação foi aprovada por meio do Projeto de Resolução 57/21, já promulgado.

O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), afirmou que Flordelis usou o mandato para coagir testemunhas e ocultar provas. Ele ressaltou que a análise  se limitou a fatos considerados antiéticos, sem entrar no mérito de quem é o culpado da morte do pastor Anderson do Carmo.

O relatório, segundo ele, comprova o uso indevido do mandato pela deputada. “O que se extrai desse processo no âmbito de Conselho de Ética são os fatos antiéticos, como o uso do mandato para coação de testemunha e para ocultação de provas”, disse Alexandre Leite.

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Defesa
A deputada Flordelis foi pessoalmente ao Plenário se defender. Ela reafirmou a inocência. “Caso eu saia daqui hoje, saio de cabeça erguida porque sei que sou inocente, todos saberão que sou inocente, a minha inocência será provada e vou continuar lutando para garantir a minha liberdade, a liberdade dos meus filhos e da minha família, que está sendo injustiçada”, declarou.

Flordelis afirmou que os deputados se arrependerão do resultado. “Quando o tribunal do júri me absolver, vocês vão se arrepender de ter cassado uma pessoa que não foi julgada”, disse Flordelis.

Jones Moura assume o mandato

Suplente de Flordelis, Jones Moura (PSD) assume o mandato. Vereador de segundo mandato no Rio de Janeiro, ele tem 47 anos e é guarda municipal.

Foi eleito como representante na categoria e sua linha de atuação mais reconhecida é a defesa do armamento dos agentes no Rio de Janeiro, uma promessa de campanha o prefeito Eduardo Paes, que trocou o DEM, pelo qual se elegeu, pelo PSD.

Na eleição federal de 2018, Jones Moura recebeu 20,6 mil votos e foi o quinto colocado da nominata do PSD-RJ, que elegeu três parlamentares. Assim, ficou na segunda suplência.

Primeiro suplente do pleito, o radialista e ex-deputado estadual Pedro Augusto foi beneficiado em 2020 pela eleição do então deputado federal Alexandre Serfiotis como prefeito de Porto Real, na região Sul-Fluminense, e foi efetivado no posto. A cassação de Flordelis garante mandato efetivo a Moura até o fim da legislatura.

Última cassação na Câmara

O último deputado cassado foi Eduardo Cunha, em setembro de 2016. Na época, o então presidente da Casa, Rodrigo Maia, não aceitou transformar a resolução do Conselho de Ética que previa a cassação por um projeto de resolução com possibilidade de emenda. 

No dia da votação em que Cunha foi cassado, na última tentativa de trocar a perda de mandato por uma pena mais branda, de suspensão, o deputado Carlos Marun (PMBD-MS) apresentou questão de ordem para que, em vez do parecer, fosse colocado em votação um projeto de resolução. Isso permitiria a apresentação de emenda com pena diferente, o que não foi aceito por Maia.

Agência Câmara de Notícias

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