Punição

Governo Doria multa Bolsonaro pela 3ª vez por não usar máscara em São Paulo durante motociata

Os reincidentes poderão ser multados em até R$ 290,9 mil pelo estímulo e envolvimento em ações de risco à saúde pública.

Mais uma vez o Governo do Estado de São Paulo autuou, no sábado, 31 de julho, o presidente Jair Bolsonaro e outras sete autoridades pelo não uso de máscara em uma manifestação iniciada em Presidente Prudente, no interior paulista.

Além dele, também receberam autuações da Vigilância Sanitária Estadual o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno; o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia; o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Já na esfera do Legislativo, foram autuados os deputados federais Carla Zambelli, Cezinha de Madureira e Coronel Tadeu.

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Os reincidentes poderão ser multados em até R$ 290,9 mil pelo estímulo e envolvimento em ações de risco à saúde pública, já que Bolsonaro, Tarcísio, Zambelli, Cezinha, e Coronel Tadeu foram vistos sem máscara durante manifestações em junho. Cada um dos demais está sujeito à multa de R$ 552,71 por descumprimento da legislação, que determina o uso da proteção facial em espaços públicos. Essa é a terceira vez que Bolsonaro recebe punição.

Os autos serão enviados pelo governo via Correios para cada um e descrevem as normas previstas na lei, citando a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais, como uso de máscara e distanciamento social.

O uso de máscaras é obrigatório no estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96. Além disso, o Código Sanitário estadual (lei 10.083/1998) especifica como circunstâncias agravantes para as infrações aquelas em que se verifica dolo, omissão e reincidência.

Da redação do Portal de Prefeitura com informações do Pleno News. 

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