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Comissão da Mulher encerra semestre com recorde em propostas analisadas

Para a presidente Gleide Ângelo, números demonstram o compromisso do Poder Legislativo com a luta das pernambucanas.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher recebeu 70 projetos de lei (PLs) para análise no primeiro semestre deste ano. O quantitativo é quatro vezes maior que o de matérias encaminhadas ao colegiado no mesmo período do ano passado (16) e já supera o ano inteiro de 2020, em que foram contabilizadas 59. Para a presidente do grupo parlamentar, deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), o balanço demonstra o compromisso do Poder Legislativo com a luta das pernambucanas.

“Houve um aumento no número de proposições relacionadas à temática da mulher, e muitas delas trouxeram políticas públicas importantes e efetivas”, avalia a socialista. Por conta das medidas de isolamento social adotadas para evitar a propagação do novo coronavírus, as nove reuniões feitas no período ocorreram por meio de videoconferência. “O semestre foi bastante positivo, mesmo diante dos limites impostos pela pandemia”, prossegue a deputada.

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Gleide Ângelo e Roberta Arraes (PP) foram reconduzidas, em fevereiro, para a presidência e a vice-presidência da Comissão, respectivamente. Na última reunião ordinária do semestre, em 16 de junho, foram anunciadas as cidades premiadas por executar políticas públicas visando à igualdade nas relações de gênero: Feira Nova (Agreste Setentrional), Glória do Goitá (Mata Norte), Ipojuca (Região Metropolitana do Recife) e Jaboatão dos Guararapes (RMR).

Ao todo, 26 proposições foram ratificadas pelo colegiado. Entre elas, há uma matéria de iniciativa da presidente que busca contribuir para a apuração de crimes de estupro de vulnerável. As propostas, que se tornaram leis em junho, obrigam estabelecimentos de saúde, instituições de ensino e cartórios a notificar autoridades policiais e de defesa da infância e da juventude sobre casos de gravidez envolvendo meninas de até 14 anos e 9 meses.

Outra medida importante discutida e aprovada foi a criação do Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco. Apresentada pela deputada Alessandra Vieira (PSDB), a iniciativa deverá coletar, ordenar e analisar dados desse tipo de crime, além de integrar os órgãos de denúncia, investigação, julgamento e acolhimento às sobreviventes e aos seus familiares.

As vítimas de violência doméstica continuaram a receber atenção especial do grupo parlamentar, com a inclusão de medidas nesse sentido no Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania. Para os jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o colegiado acatou projetos para garantir direitos como atenção especial do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude e cotas em cursos técnicos e profissionalizantes.

Além da qualidade das proposições, Gleide Ângelo ressalta como ponto positivo a assiduidade das deputadas integrantes do grupo. “Por conta da pandemia, não pudemos fazer reuniões itinerantes. Mas, quando este momento passar, voltaremos a percorrer todas as regiões de Pernambuco”, antecipa a presidente.

 

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