Tecnologia

Comissão da Câmara dos Deputados reconhece jogos eletrônicos como prática esportiva; saiba os detalhes

A proposta aprovada é um substitutivo apresentado pelo presidente da Comissão do Esporte, deputado Felipe Carreras (PSB), que também foi relator do Projeto.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 13 de julho, proposta que inclui o desporto virtual entre as atuais quatro manifestações desportivas reconhecidas atualmente no País – educacional; de participação; de rendimento; e de formação. O texto altera a Lei Pelé.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), ao Projeto de Lei 3450/15, do ex-deputado JHC (AL), e um apensado. “Não caberia incluir como uma quinta manifestação o desporto virtual, pois está inserido em uma das quatro já existentes, dependendo apenas da intencionalidade dos praticantes”, explicou o relator.

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Dessa forma, continuou Felipe Carreras, o substitutivo explicita que as atuais quatro manifestações esportivas contemplam, também, a prática na forma virtual. Além disso, ele deixou de lado uma definição sobre desporto virtual, para “não engessar” a lei diante da dinâmica de atualização desses esportes.

Na versão original de JHC, o desporto virtual corresponderia aos jogos eletrônicos transcorridos individual ou coletivamente, contra máquinas ou usuários em rede, como também a competição entre profissionais e amadores.

“Os benefícios dessa prática são conhecidos, como a melhora nas capacidades cognitivas, inclusive na memória”, disse o autor da proposta. “Além disso, muitos jogos eletrônicos possuem status de verdadeiras obras de arte, com investimentos – e retornos – bilionários.”

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Perfil

Felipe Carreras, 46, empresário, é natural de Recife e está no segundo mandato de deputado federal. Já exerceu os cargos de secretário municipal de Turismo e Lazer de Recife, entre 2013 e 2014, e de secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco por três vezes, entre os anos de 2015 e 2017. Vice-líder do PSB, já foi membro titular das comissões de Turismo; de Defesa do Consumidor; e da própria do Esporte.

Da redação do Portal de Prefeitura com informações da Agência Câmara. 

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