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Deputados estaduais de Pernambuco contratam em loja de construção mais de R$ 200 mil em ‘bombons, chás e cappuccino’

A empresa fornecedora é de Caruaru e segundo a Receita Federal foi aberta em julho de 2019.

Com 49 deputados, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fechou um contrato de R$ 204.068,80, com uma empresa que tem como razão social a venda de “materiais de construção”, para o “fornecimento parcelado de gêneros alimentícios dos tipos: café (torrado, descafeínado, em grão, cappuccino tradicional e diet, em cápsulas), adoçante (líquido e em pó), açúcar, chás diversos e bombom”. O prazo de vigência do contrato será de doze meses, até maio de 2022.

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A empresa fornecedora é de Caruaru e segundo a Receita Federal foi aberta em julho de 2019. O capital social da contratada, informado na Receita, é de R$ 200 mil, ou seja , menor que o valor do contrato que obteve com a Assembleia.

A Alepe tem um orçamento anual para usar em 2021 de R$ 602 milhões. Este valor foi aprovado em votação de lei pelos próprios parlamentares.

Aumento de cota

Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram no final de junho, por unanimidade, um projeto de lei que dá autonomia para reajustar os auxílios saúde e alimentação dos servidores da Alepe. Além disso, o plano permite que sejam modificados os valores da verba indenizatória dos próprios deputados, que vai passar a se chamar “cota parlamentar”.

Após um debate pela internet, 42 deputados votaram a favor. A aprovação do projeto de lei ocorreu no último dia de trabalho da Alepe antes do recesso Legislativo. Antes da votação em plenário, o projeto passou pelas comissões de Justiça, Finanças e Administração pública. Agora, ele segue para aprovação do governador Paulo Câmara (PSB).

Os dois primeiros artigos do projeto de lei tratam sobre as novas regras para os auxílios saúde e alimentação. Durante a sessão ordinária, os deputados deixaram claro que os benefícios eram destinados aos servidores da Alepe e não aos parlamentares.

No entanto, o terceiro artigo do projeto institui a cota para o exercício da atividade parlamentar, destinada a custear gastos vinculados ao exercício das atividades dos deputados. E esta cota substitui a verba indenizatória do exercício parlamentar.

Atualmente, a verba indenizatória de cada deputado é de R$ 15.450. Pela proposta, essa cota passa a ser definida por resolução, ou seja, pelos próprios deputados. Hoje, qualquer mudança na verba indenizatória precisa passar pelo governador de Pernambuco.

 

 

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