Suspensão

Após pressão popular e recomendação do MPCO, Câmara do Recife suspende licitação de quase R$ 2 milhões em compra de celulares para vereadores

Todos os parlamentares da Casa concordam que o certame é transparente, lícito e segue o modelo utilizado pelo parlamento municipal desde 2001.

Após grande repercussão popular e recomendação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que enviou ofício assinado pelo Procurador Cristiano Pimentel, a Câmara de Vereadores do Recife suspendeu o o pregão eletrônico que pretendia gastar quase R$ 2 milhões na compra de 160 celulares e contratação de serviços de telefonia móvel, para os 39 representantes da capital pernambucana.

Confira a nota completa da Câmara dos Vereadores do Recife:

A Câmara Municipal do Recife, por unanimidade, decidiu acatar as recomendações do Ministério Público de Contas (MPCO), no tocante ao pregão eletrônico 06/2021, para a renovação do contrato de serviços de telefonia móvel e suspendeu o edital do certame.
 

Todos os parlamentares da Casa concordam que o certame é transparente, lícito e segue o modelo utilizado pelo parlamento municipal desde 2001. Neste período de duas décadas, vale salientar, a Câmara Municipal sempre teve suas contas aprovadas pelos mecanismos de controle público, sendo um poder reconhecido pela população por seus serviços prestados.

Diante das recomendações do MPCO, do momento de pandemia e de manifestações da sociedade, vereadoras e vereadores compreenderam que suspender o edital seria a medida correta a ser adotada.

Pressão Popular

Os associados do Livres Pernambuco, Karla Falcão e Professor Thiago do Uber, ingressaram com Ação Popular pedindo a suspensão da licitação de 160 smartphones de última geração pela Câmara Municipal do Recife, ao custo de 1.926.552,00 (um milhão novecentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais). O processo de compra visa atender os 39 vereadores e seus assessores, sendo quatro aparelhos por gabinete.

Recomendação do MPCO

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) após tomar conhecimento do caso, pediu o adiamento do edital da Câmara do Recife que pretendia gastar quase R$ 2 milhões na compra de 160 celulares e contratação de serviços de telefonia móvel, para vereadores da capital pernambucana.

No sábado, 10 de julho, o Portal de Prefeitura entrou em contato com o Procurador Cristiano Pimentel que nos informou em primeira mão, que oportunamente o edital seria analisado, como é feito ordinariamente com todas as limitações.

O documento encaminhado à Câmara estipula um prazo de até cinco dias de resposta por parte do presidente da Casa Legislativa, vereador Romerinho Jatobá, a contar da data de recebimento.

Confira com exclusividade o ofício assinado pelo Procurador Cristiano Pimentel, apresentando os argumentos de adiamento do processo de nº 049º/2021 referente ao pregão eletrônico de número 006/2021, após repercussão popular.

Líder, Ministério Público de Contas de Pernambuco
Ofício assinado pelo Procurador do Ministério Públuco de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel.

Silêncio dos Vereadores 

O silêncio foi a resposta escolhida, até o momento, pelos 38 dos 39 integrantes da Casa de José Mariano. Com a exceção do líder da oposição Renato Antunes (PSC), que falou com exclusividade ao Portal de Prefeitura e afirmou que o fornecimento dos aparelhos  é “essencial” para o exercício do mandato, “sobretudo neste momento de pandemia que estamos vivendo e que as sessões são on-line”, e não considera ilegal. 

Os demais vereadores não se manifestaram de nenhuma forma, nem nas redes sociais, local virtual tão explorado pelos políticos para externar opiniões, comentar questões sociais e se comunicar oficialmente com seus eleitores. Independente do campo de atuação (situação ou posição) e ideologia política (direita ou esquerda), neste específico caso, todos parecem ter chegado em um único entendimento. Na foto mais recente publicada pelos parlamentares é possível encontrar comentários da população perguntando o posicionamento sobre a questão após grande repercussão.

Confira toda repercussão do caso: 

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