Nada a dizer

Vereadores do Recife optam pelo silêncio sobre edital que pretende gastar quase R$ 2 milhões na compra de 160 celulares

Com exceção do líder da oposição que foi o único a falar com o Portal de Prefeitura e dizer que serviço é essencial, os demais 38 parlamentares não responderam publicamente a repercussão do caso.

Os vereadores do Recife podem ser beneficiados com o edital da Câmara Municipal que pretende gastar quase R$ 2 milhões através de licitação em pregão eletrônico e adquirir 160 aparelhos celulares com serviço de telefonia móvel. 

O silêncio foi a resposta escolhida, até o momento, pelos 38 dos 39 integrantes da Casa de José Mariano. Com a exceção do líder da oposição Renato Antunes (PSC), que falou com exclusividade ao Portal de Prefeitura e afirmou que o fornecimento dos aparelhos  é “essencial” para o exercício do mandato, “sobretudo neste momento de pandemia que estamos vivendo e que as sessões são on-line”, e não considera ilegal. 

Os demais vereadores não se manifestaram de nenhuma forma, nem nas redes sociais, local virtual tão explorado pelos políticos para externar opiniões, comentar questões sociais e se comunicar oficialmente com seus eleitores. Independente do campo de atuação (situação ou posição) e ideologia política (direita ou esquerda), neste específico caso, todos parecem ter chegado em um único entendimento. Na foto mais recente publicada pelos parlamentares é possível encontrar cometários da população pergunta o posicionamento sobre a questão.

Ministério Público de Contas vai analisar compra de 160 celulares por parte da Câmara do Recife
Câmara do Recife abre licitação de quase R$ 2 milhões para compra de 160 celulares com valor médio de R$ 12 mil, cada aparelho. Arte: Portal de Prefeitura.

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Para atendimento às necessidades de comunicação do Serviço Móvel Pessoal, o edital revela que deverão ser disponibilizados 03 (três) tipos de equipamentos, na tecnologia GSM, com as características mínimas abaixo apresentadas. 

Confira as especificidades que deve conter no aparelho tipo 1:
Tecnologia GSM;
Mensagens SMS, MMS;
Tecnologia 4G LTE ou superior;
GPS interno;
Wi-Fi 802.11;
Cabo USB para transferência de dados;
Tela touchscreen com no mínimo 6,1” (diagonal);
Proporção de contraste mínima de 2000000:1;
Câmera traseira dupla de, no mínimo, 12 megapixels integrada;
Câmera frontal de, no mínimo, 12 megapixels;
Gravação e reprodução de vídeos na câmera traseira em 4k, câmera lenta e time-lapse;
Gravação e reprodução de vídeos na câmera frontal em HD 1080p;
Conferência;
Toques MP3;
Viva-voz integrado;
Memória interna mínima de 128 GB;
Alertas luminoso, sonoro, vibratório e vibratório + sonoro;
Navegador WEB;
Office (Editor de Textos, Planilha Eletrônica e Editor/Exibidor de apresentações gráficas);
Visualizador de PDF;
Comandos de voz;
Cliente de e-mail;
Visualização de arquivos de e-mail;
Bluetooth 5.0 mínimo;
Proteção IP 68 contra água, respingos e poeira;
Velocidade máxima de download 4000 mbps;
Velocidade máxima de upload 200 mbps;
Acesso a Rede de Dados;
Java ou C++;

MPCO

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), através de recomendação assinada pelo procurador Cristiano Pimentel na segunda-feira, 12 de julho, o adiamento do edital da Câmara do Recife.

O documento encaminhado à Câmara estipula um prazo de até cinco dias de resposta por parte do presidente da Casa Legislativa, vereador Romerinho Jatobá, a contar da data de recebimento.

Nota da Câmara dos vereadores

A Câmara Municipal do Recife emitiu nota oficial nesta segunda-feira, 12 de julho, sobre o caso do edital aberto via pregão eletrônico que pretende gastar quase R$ 2 milhões na compra de 160 celulares com valor médio de R$ 12 mil, cada aparelho com serviços de telefonia móvel.
 
Em nota a Casa Legislativa informa que o serviço de telefonia móvel é contratado desde o ano de 2001. Reforça ainda que a renovação de contrato se faz de forma transparente, conforme exigido na modalidade pregão eletrônico, em que são publicados editais nos jornais de grande circulação e no Diário Oficial do Município.
 
Ressalta também que são solicitadas das empresas interessadas cotações prévias, de valor de mercado, para balizar o valor máximo do certame e que vence o pregão a empresa que oferecer o menor preço para o serviço.

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