Insatisfação

“A boiada está passando na Câmara”, critica líder da oposição Alessandro Molon

O parlamentar acredita que os holofotes voltados para o Senado por causa da CPI da Covid-19 colocou a Câmara “em uma espécie de penumbra".

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), criticou o fato de pautas apresentadas na Casa estarem tramitando de forma apressada. Para o parlamentar, os holofotes voltados para o Senado por causa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 colocou a Câmara “em uma espécie de penumbra em que a boiada está passando”.

“Infelizmente, o ritmo da Câmara está muito acelerado, o presidente da Câmara mudou o regimento interno, reduzindo o espaço da oposição e dificultando a nossa obstrução. E depois de fazer tudo isso, está colocando fichas em pautas que são, ao nosso ver, péssimas para o país”, disse.

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Para Molon a Câmara tem aprovado pautas que são “retrocessos” para o país. Entre elas, o parlamentar criticou a medida provisória que viabilizou a privatização da Eletrobras e o texto que alterou as regras para o licenciamento ambiental.

O líder da oposição também teme que outras propostas sejam aprovadas, como o projeto de lei de regularização fundiária e a reforma eleitoral. “O país não pode, a cada dois anos, fazer uma reforma eleitoral. Não faz sentido a todo momento você ir mudando as regras de acordo com a conveniência”, afirmou.

“Fazer uma mudança de centenas de artigos de uma hora para outra é algo muito preocupante. E nesse ínterim há o risco de grandes retrocessos. Como, por exemplo, a inexigibilidade de divulgação de bens dos candidatos. Isso é inaceitável”, avaliou.

Orçamento secreto

O deputado acredita em distribuição de recursos por parte do governo federal para que as pautas de interesse do planalto sejam aprovadas sem dificuldades e de maneira célere. Para Molon a Câmara “está organizada em torno do orçamento secreto”.

“Não tenho dúvidas de que essa distribuição de recursos foi a responsável por construir ou, pelo menos, cimentar a base do governo na Câmara dos Deputados. E repare que em todas as votações o governo tem tido de 300 a 330 votos. É uma votação que quase não se altera, independentemente do tema. É muito estranho”, frisou.

O chamado orçamento secreto é a execução de despesas discricionárias decorrentes de emenda de relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. “Não cabe a um relator autorizar a liberação de dinheiro público. Quanto mais de R$ 17 bilhões, quanto mais por meio de ofícios que não vão para a internet, não são públicos. Isso não existe”, criticou.

Impeachment

Sobre os pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protocolados na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon afirmou que após denúncias envolvendo o nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), “abaixou a moral da tropa do governo” na Casa legislativa.

“Os membros do governo não têm mais coragem de defender o presidente [Jair Bolsonaro]. Quando nós subimos na tribuna para atacar o presidente, mostrar que ele está envolvido em escândalos de corrupção, já não há aqueles que sobem para defender”, salientou.

Contudo, Molon disse não acreditar na tramitação dos pedidos. “O presidente da Câmara continua dizendo que não há condições para avançar com o impeachment. Eu não entendo que condições são essas que ele espera para fazer esses pedidos andarem. Nós listamos 23 crimes de responsabilidades no superpedido de impeachment”, assinalou.

“Quando ele [Arthur Lira] engaveta os pedidos e não toma uma decisão, nem um recurso nós podemos apresentar. Eu espero que o crescimento das manifestações da sociedade brasileira e o aumento do apoio popular ao impeachment o façam entender que ele não tem o direito de impedir o Congresso de tomar uma decisão sobre isso. Se ele é contra, que diga não e nos permita recorrer”, disse.

 

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