Inspeção

No Cabo, Procon fiscaliza detalhamento de preços praticados pelos postos de combustíveis

O objetivo da ação é de detectar o cumprimento do decreto federal 10.634/21, que obriga os estabelecimentos informar ao consumidor a composição do valor cobrado na bomba.

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou, na última quinta-feira, 8 de julho, a fiscalização nos postos de combustíveis do Cabo de Santo Agostinho, com objetivo de detectar o cumprimento do decreto federal 10.634/21. 

Com essa determinação, os postos de combustíveis devem  informar ao consumidor  a composição do valor cobrado na bomba. O decreto foi assinado pelo presidente, Jair Bolsonaro, no mês de fevereiro.  

Cada posto tem sua própria política de preços, os quais incidem impostos, fretes, custos e mão de obra. Porém, mesmo com a autorização dos aumentos, é necessário evitar abusos contra o consumidor.

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Segundo o decreto, os consumidores têm o direito de saber de forma clara os custos da formação dos preços dos combustíveis, por isso, os postos devem informar seus clientes.

O decreto também disciplina o modo de apresentação dos preços em casos de concessão de descontos por meio de aplicativos de fidelização. 

As placas devem apresentar o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo de fidelização  e o valor do desconto.

A proposta é garantir que os consumidores possam ser informados sobre a prática de preços e das possibilidades de adesão ao programa de fidelização para obtenção de descontos, devolução de parte do valor pago e outros benefícios.

Da redação do Portal com informações da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

Vacinação em dose única

Técnicos da Saúde da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho vacinaram na quinta-feira, 8 de julho, 411 pessoas no distrito de Juçaral com a dose única da vacina da Janssen. A estratégia foi adotada porque essa população está distante do centro urbano da cidade.

Na ação, o município alcançou pessoas com idades a partir de 40 anos, além do pessoal de limpeza urbana e do grupo de comorbidades, atendendo pessoas com obesidade, diabetes e hipertensão.

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