Vídeo: assista o momento que o senador Omar Aziz determina a prisão de Roberto Dias por falso testemunho
O ex-diretor de logística do Ministério da Saúde foi liberado pós pagamento de fiança no valor de R$ 1,1 mil.
Confira o vídeo que mostra o momento que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decretou a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde (MS) Roberto Ferreira Dias, por perjúrio, durante o depoimento na CPI da pandemia no Senado Federal na quarta-feira, 7 de julho.
Confira o vídeo:
Na avaliação de Aziz, Dias mentiu à CPI, mesmo tendo jurado falar a verdade. Mesmo sob protestos de alguns senadores e da advogada de Dias, presente à reunião, o ex-funcionário do MS saiu da sala acompanhado pela Polícia Legislativa.
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Dias, que foi o primeiro depoente a ter a prisão decretada pelo presidente da Comissão, prestou novo depoimento por cinco horas na delegacia do Senado, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, após pagamento de fiança no valor de R$ 1,1 mil, foi liberado por volta das 23h dessa quarta-feira. O ex-diretor deixou o Congresso sem falar com a imprensa.
Áudios
Em depoimento ao colegiado ontem, o ex-diretor negou ter pedido vantagens a Luiz Paulo Dominguetti para a aquisição de 400 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Ele também negou ter marcado um encontro com Dominguetti, vendedor autônomo da empresa Davati Medical Supply, em um restaurante de Brasília. Segundo o ex-diretor de Logística, o que aconteceu é que ele estava tomando um chope com um amigo quando Dominguetti chegou de surpresa no restaurante em companhia do tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde.
A versão apresentada pelo depoente, no entanto, foi colocada em xeque após a divulgação de áudios que mostram uma conversa de Dominguetti com outra pessoa, na qual ele confirma o encontro com Dias no dia 25, data em que ambos estiveram juntos no restaurante.
“Ele está preso por mentir, por perjúrio. Estamos aqui pelos que morreram, não estamos aqui para brincar não. Isso que está acontecendo não vai acontecer mais. E todo depoente que estiver aqui e achar que pode brincar terá o mesmo destino dele”, acrescentou Omar Aziz ao confirmar a decisão, apesar da tentativa de colegas de reverter a prisão de Dias.
Defesa
A advogada de Dias, Maria Jamile José, protestou contra a prisão, disse que o ato é uma ilegalidade e que vai recorrer da decisão de Aziz. Como a prisão foi decretada quando a Ordem do Dia no Plenário do Senado já havia começado, esse será um dos argumentos para demonstrar a ilegalidade da prisão.
Isso porque, segundo o Regimento Interno do Senado, nenhuma comissão da Casa pode deliberar enquanto a sessão de votações está em curso.
Em defesa de Roberto Dias, o senador da base governista Marcos Rogério (DEM-RO) sustentou que, ao decretar a prisão da testemunha, Omar Aziz violou o Artigo 9º da Lei 13.869/2019, sobre abuso de autoridade. O trecho citado diz que é abuso “decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”, com previsão de pena de um a quatro anos de prisão e multa.
“Lamentável. O presidente da CPI perdeu totalmente as condições para tocar a CPI. Vieram vários outros depoentes que fizeram acusações, mentiram, falsearam, apresentaram áudios na CPI que não condizem com a verdade do que estava sendo dito e, mesmo diante do flagrante clássico, negou-se a prisão”, criticou.
Da redação do Portal de Prefeitura com informações da Agência Brasil.
