Governo de Pernambuco amplia isenção de ICMS para fruticultura no Estado
Iniciativa se aplica a produtos em estado natural ou resfriados e vai beneficiar mais de 3,2 mil produtores, principalmente na região do São Francisco.
O Governo de Pernambuco vai ampliar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fruticultores do Estado. A medida atende a uma demanda do próprio segmento, e se aplica aos produtos hortifrutícolas apenas em estado natural ou resfriados, com o objetivo de conservação e transporte. Os produtores rurais do Vale do São Francisco serão os principais beneficiados com a desoneração.
O decreto do governador Paulo Câmara ampliando a isenção será publicado até a próxima segunda-feira (12.07), no Diário Oficial do Estado. Na isenção de ICMS serão incluídos produtos ralados, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados, desfolhados, lavados, higienizados ou embalados em caixas. A uva comercializada em embalagem também está incluída na relação.
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Somente no Vale do São Francisco, a decisão do executivo estadual vai beneficiar cerca de 3,2 mil produtores da fruticultura, que atualmente são responsáveis pela geração de mais de 80 mil empregos diretos.
Da redação do Portal com informações do Governo de Pernambuco
