Rejeitado

Daniel Silveira pede asilo a quatro países e é recusado por todos

Advogados do deputado também descartam, por ora, pedir asilo a embaixadas de outros países, afirmando que a medida poderia causar conflitos diplomáticos.

O deputado federal Daniel Silveira teve quatro pedidos de asilo diplomático recusados pelas embaixadas. A defesa do deputado não revela a quais embaixadas foram endereçadas as solicitações, mas diz que três foram para países europeus e uma para a representação de um país asiático.

As recusas ocorreram devido ao fato de os países não serem signatários da Carta de Caracas, o que inviabiliza a concessão de asilo. Advogados do deputado também descartam, por ora, pedir asilo a embaixadas de outros países, afirmando que a medida poderia causar conflitos diplomáticos.

O asilo diplomático é concedido para casos de perseguição. Se aceito, o asilado vai para a embaixada ou consulado do país concedente.

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, na terça-feira (29), pelo placar de 13 votos a 3, a suspensão por dois meses do mandato do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A defesa do deputado teria cinco dias para recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), contando da data da publicação da decisão, mas abiu mão do prazo recursal. Conselho, Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão do mandato de Daniel SilveiraConselho, Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão do mandato de Daniel Silveira

A decisão de suspender Daniel Silveira caberá agora ao Plenário da Câmara.

O PSL acusa Daniel Silveira de ter gravado e divulgado em 2019, sem autorização, uma reunião reservada em que se discutia a disputa pela liderança do partido. O deputado nega as acusações.

Para o relator do caso no Conselho de Ética, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que leu seu parecer no dia 22, a gravação de uma reunião restrita ou não, de forma clandestina, fora de casos excepcionais permitidos pelo ordenamento jurídico, não se coaduna com a ética e com a moral.

 

 

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