Pleito

TRE comunica novas eleições em duas cidades de Pernambuco no dia 3 de outubro; saiba o motivo

Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores.

Em sessão realizada na sexta-feira, 18 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu a data das eleições suplementares em Capoeiras e Palmeirina, no Agreste de Pernambuco. Serão em 3 de outubro próximo.

Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores.

No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores.

Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores do município.

As eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral. De acordo com a legislação, devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Durante a sessão plenária dessa sexta-feira, o presidente do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes, informou que todo protocolo de segurança sanitária contra a covid-19 será adotado nas novas eleições. Antes de definir a data, o Tribunal consultou a Secretaria Estadual de Saúde e as secretarias dos dois municípios.

A prioridade do TRE-PE é zelar pela vida de eleitores, mesários, servidores e de todos os envolvidos nas eleições.

Impressão dos votos

A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta quarta-feira (9), a partir das 9 horas, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.

O objetivo é debater duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão na Câmara que tratam de temas eleitorais: a PEC 125/11, que proíbe eleições próximas a feriados, mas terá o parecer ampliado para incluir temas da reforma eleitoral; e a PEC 135/19, que prevê a adoção de urnas eletrônicas que permitam a impressão dos votos para possibilitar a auditagem das eleições.

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Da redação do Portal de Prefeitura com informações do TRE-PE

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