Nova Data

Ministro Marco Aurélio confirma que vai adiar aposentadoria do STF

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, anunciou nesta sexta-feira (18) que adiou a sua aposentadoria da Corte.

Em um ofício encaminhado à presidência do Tribunal, ele comunica que decidiu se aposentar em 12 de julho, uma semana após a data que havia sido definida pelo próprio ministro, antes prevista para 5 de julho.

A justificativa para a alteração, de acordo com o magistrado, é se dedicar à Suprema Corte até a “undécima hora” e “diminuir ao máximo” o número de processos que ficarão em seu gabinete.

Ver mais:

>> STF informa que funcionário de estatal aposentado, após o ano de 2019, deverá deixar emprego

“Aguardarei, em mais uma demonstração de apego ao oficio de servir, como julgador, aos semelhantes, a data-limite de permanência no cargo, a ocorrer em 12 de julho próximo, ao completar 75 anos de idade”, diz o ofício.

Marco Aurélio completou neste mês 31 anos de STF. Ele foi indicado em 13 de junho de 1990 pelo seu primo, o então presidente Fernando Collor de Mello, hoje senador da República.

Indicação

Cabe ao presidente da República indicar um nome para o Supremo. O escolhido precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Não há prazo para isso.

Em junho deste ano, Marco Aurélio completa 31 anos de STF. Ele chegou ao Supremo em 13 de junho de 1990, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. Foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Corte.

O ministro ficou conhecido pelos votos discordantes e, em muitos julgamentos, apresentou voto isolado. Também se destacou pelas frases fortes, com que gosta de marcar suas ressalvas e independência. Não escondeu críticas aos colegas no plenário.

Foi a partir do voto do ministro que o Supremo decidiu ser possível a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (sem cérebro), permitiu aos transgêneros a possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo, e que processos penais em curso não podem ser considerados maus antecedentes.