Risco

Bolsonaro diz que se a Eletrobras não for privatizada haverá ‘caos no sistema energético do Brasil’

Uma medida provisória que trata da desestatização da empresa tramita no Senado Federal.

Nesta quarta-feira, 16 de junho, o presidente Jair Bolsonaro disse que se a Eletrobrás não for privatizada, poderá haver um “caos no sistema energético no Brasil”.  Bolsonaro respondeu o pedido de um visitante do Palácio da Alvorada, para o chefe do Executivo não apoiasse a MP (Medida Provisória) que capitaliza a empresa.

 “Se não privatizar, acaba que vamos ter um caos no sistema energético no Brasil, porque roubaram tanto e ninguém fala nisso. Essa petralhada roubou tanto o Brasil”, disse o presidente. 

Veja como foi o diálogo: 

Presidente: Não vou discutir contigo, não vim aqui para discutir com ninguém. Agora quase tudo que é público é levado para corrupção. Olha como eram as estatais no passado, quase todas, a Caixa, nós em 2 anos demos mais lucros que em 10, a Ceagesp, a Itaipu Binacional. Agora o pessoal é contra a privatização? Ah, está de brincadeira. Porque se eu sair daqui e voltar o PT…

Visitante: Acha que a luz vai aumentar, presidente?

Bolsonaro: Você sabe o imposto que você paga na sua cidade de luz? Se não sabe, não discuta comigo. Sei que você é sindicalista, não vou discutir contigo.

Visitante: Não sou, não.

Tramitação 

O Plenário do Senado vai começar a analisar nesta quarta-feira (16) a medida provisória que trata da desestatização da Eletrobras (MP 1.031/2021), tema que está cercado de incertezas. Os senadores têm manifestado desconfiança com as possíveis consequências da medida, insatisfação com as mudanças no texto promovidas pela Câmara dos Deputados e dúvidas sobre a manutenção das suas próprias intervenções no texto final.

Em meio a esses obstáculos, a MP já está perto do fim de seu prazo de validade: se ela não for aprovada pelo Congresso Nacional até a próxima terça-feira (22), perderá seus efeitos. Se o Senado alterar o texto, a medida provisória terá de passar por uma nova votação na Câmara para ser definitivamente aprovada no Congresso. Se o prazo expirar sem que haja a aprovação, o governo federal não poderá enviar outra MP sobre o mesmo tema neste ano.

A MP ainda não tem relatório, que deverá ser apresentado no dia da votação pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO).

“Jabutis”

Vários senadores já se insurgiram contra adições da Câmara ao texto da MP que são consideradas “jabutis”: dispositivos sem relação com o assunto central, que apenas “pegam carona” na proposta. Quando isso acontece, a Presidência do Senado pode declarar a impugnação do trecho contestado.

A bancada do Podemos encaminhou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para remover quatro artigos do texto que veio da Câmara. Um deles insere a obrigação de que o governo federal contrate, por um período de 15 anos, usinas termelétricas movidas a gás natural nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste (mesmo em estados que ainda não tenham gasodutos instalados). As termelétricas são mais poluentes do que outras formas de geração de energia.

Outros dispositivos questionados regulam leilões de energia e dispõem sobre obrigações das empresas estatais que precisarão ser criadas para a administração da usina de Itaipu e da energia nuclear, que por determinação constitucional, devem ficar sob controle da União.

Na sessão deliberativa desta terça-feira (15), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chamou os trechos de “penduricalhos” e afirmou que eles são “uma afronta” ao povo brasileiro. Oriovisto criticou especialmente o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da MP na Câmara, que chegou a garantir que os deputados restaurariam os trechos que o Senado viesse a retirar.

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