Presidente Bolsonaro abre crédito de R$ 235 milhões para apoio a comunidades indígenas

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 235 milhões em favor dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania.

A medida visa a prover à Fundação Nacional do Índio (Funai) recursos necessários à contratação temporária de pessoal para auxiliar nas barreiras sanitárias, a fim de impedir a circulação e propagação do novo coronavírus, assim como ajudar na distribuição de cestas de alimentos para as comunidades indígenas.

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Já os recursos destinados ao Ministério da Defesa permitirão o apoio das Forças Armadas à Polícia Federal na proteção contra os invasores de terras indígenas. O Ministério da Cidadania, por sua vez, terá condições de executar ações de distribuição de alimentos à população indígena.

Esse crédito extraordinário tem o objetivo de cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADPF nº 709/2020, a qual determina que a União adote medidas necessárias ao cumprimento de plano de enfrentamento ao coronavírus para a população indígena, assim como à proteção da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas contra os ataques violentos e a presença de invasores em terras indígenas.

Entrega de cestas básicas 

O presidente Jair Bolsonaro, através da Fundação Nacional do Índio (Funai), alcançou a marca de 700 mil cestas básicas entregues a indígenas de diferentes regiões do país durante a crise sanitária de Covid-19, o que representa cerca de 15 mil toneladas de alimentos distribuídos.

A medida garante a segurança alimentar de milhares de famílias e contribui para que os indígenas permaneçam nas aldeias, sendo fundamental para evitar a disseminação do coronavírus.

As cestas foram obtidas com recursos próprios, doações e adquiridas com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Ministério da Cidadania. Em diversas entregas, a Funai contou com o apoio de parceiros como o Exército e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Além dos alimentos, a fundação distribuiu mais de 221 mil kits de higiene e limpeza a diferentes populações, a fim de reforçar a adoção de medidas preventivas.

Da redação do Portal de Prefeitura com informações do Planalto. 

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