Ofício

OAB Pernambuco sugere instalação de câmeras nos uniformes da PMPE após manifestação no Recife

Intensão é coibir e evitar situações de abuso contra as autoridades e possíveis excessos praticados por policiais.

A OAB de Pernambuco, em ofício enviado à Secretaria de Defesa Social do Estado nesta quinta-feira (10), sugeriu ao secretário Humberto Freire a adoção de algumas medidas, como a instalação de câmeras nos uniformes dos policiais, acopladas aos coletes, a exemplo da PM do Estado de São Paulo, na intenção de coibir e evitar possíveis excessos praticados por essas autoridades.

Tais medidas, propostas através de uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da seccional, presidida por Cláudio Ferreira, visam aumentar a transparência das ações executadas por parte da PM no Estado, após atos de violência gerados contra manifestantes, durante protesto no dia 29 de maio, no Centro do Recife.

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Na ocasião, a advogada e vereadora do Recife, Liane Cirne, foi agredida com spray de pimenta por parte da policia militar do estado durante o ato, além de dois homens atingidos nos olhos, perdendo parte da visão, após a PM fazer uso de balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo, sem a devida cautela.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, acredita que exemplos como do estado de São Paulo precisam ser observados e podem, facilmente, serem replicados por outros estados. “Medidas como essas nos permitem aferir tanto situações de abuso contra as autoridades policiais, quanto possíveis excessos que possam ser por elas praticados, visando registrar com detalhe o desenvolvimento dessas operações. Tal providência, portanto, mostra-se necessária aqui em nosso Estado, para que cenas lamentáveis como a ocorrida no Centro do Recife, no dia 29 de maio, não se repitam”

Da redação do Portal de Prefeitura com informações da OAB-PE. 

Defesa de PMs 

Na última terça-feira, 8 de junho, o advogado Rafael Nunes, responsável pela defesa dos Policiais Militares acusados de agredir a vereadora Liana Cirne, do PT,  disse que a parlamentar cometeu crime, defendeu ‘vândalo’ que foi atuado em flagrante, desacatou policiais e excitou a propagação da Covid-19: “Tudo a troco de aparecer”.

As declarações de Rafael Nunes vão de encontro ao entendimento do governo do Estado, que afastou 16 policiais após confronto que ocorreu no Recife durante as manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no último dia 29 de maio.

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