Decreto

Prefeitura de Olinda proíbe, pelo segundo ano, acender fogueiras e comercializar ou soltar fogos devido a pandemia

Objetivo é preservar a saúde da população durante a pandemia da Covid-19. As medidas já passam a valer a partir desta sexta-feira, 11 de junho.

A Prefeitura de Olinda informa as regras que serão seguidas este ano durante os festejos juninos. Diante da pandemia da Covid-19, no intuito de preservar a saúde da população, ficam proibidos fogueiras e fogos, seguindo a manutenção do Decreto Municipal nº 103/2020, assinado pelo prefeito, Professor Lupércio.

As medidas já passam a valer a partir desta sexta-feira, 11 de junho, até enquanto perdurar a situação de Calamidade Pública definida no Decreto Municipal n° 40, de 26 de março de 2020, e no Decreto Municipal n° 4, de 8 de janeiro de 2021.

Por isso, fica proibida, em todo território municipal, acender fogueira em espaços públicos ou privados, inclusive no interior de condomínios. Também está proibida a comercialização de fogos de artifício, independentemente de sua potencialidade e alcance, em espaços públicos ou privados, incluindo interior de condomínios. A medida vale enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública.

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Prefeitura de Olinda
Em Olinda, fogos e fogueiras estão proibidos durante período junino. Foto: Divulgação

Tendo como prioridade maior resguardar a saúde da população olindense, o decreto municipal segue no sentido de entender que, neste momento de pandemia, o acendimento de fogueiras e a queima de fogos causam riscos pelas queimaduras e pelo coronavírus ser uma doença respiratória-pulmonar.  A fumaça lançada no meio ambiente agrava a situação dos que possuem problemas respiratórios.

O decreto também impõe que as secretarias responsáveis ficam autorizadas a suspender a concessão e a não expedir renovação ou novas licenças autorizadoras da venda de fogos de artifício.

Confira o decreto por completo aqui.

Em 2020

Uma operação integrada para cumprimento da mesma determinação em 2020, recolheu o equivalente a 11 caminhões de lenha que seria utilizada para fogueiras nos dias 22 e 23 (véspera de São João). Outros seis pontos de venda de fogos foram fechados e tiveram o alvará de funcionamento suspenso. A Secretaria de Segurança Urbana de Olinda também recebeu 166 denúncias de uso irregular de fogueiras nos dois dias.

Da redação do Portal com informações da Prefeitura de Olinda

 

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