Explicações

STF dá prazo de 5 dias para Bolsonaro explicar onde Eduardo Leite “enfiou a grana”

O presidente questionou o uso que o político fez de recursos enviados pelo governo federal para o combate à Covid-19 no Rio Grande do Sul.

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Gilmar Mendes, deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre declarações a respeito do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

No despacho, Mendes afirma que avaliou, “em uma primeira análise, a pertinência do pedido, em especial diante das declarações do interpelado”. Ao acionar o STF, o governador gaúcho acusou Bolsonaro de usar “discurso ambíguo a partir do qual se pode defluir a insinuação da prática do crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas por parte do governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao afirmar que teria ocorrido a utilização de recursos destinados à saúde para finalidade diversa”.

Entenda o caso: 

Durante entrevista à TV Bandeirantes, em março, Bolsonaro disse o seguinte, ao responder a uma pergunta sobre repasses do governo federal aos Estados no combate à covid-19: “Onde ele [Leite] enfiou essa grana? Eu não vou responder para ele, né? Mas eu acho que é feio onde ele botou essa grana toda aí”.

Após a entrevista, o governador do Rio de Grande do Sul decidiu acionar o STF pedindo que o presidente esclarecesse a fala. Para Gilmar Mendes, a solicitação de Eduardo Leite é “pertinente”. Por causa disso, o ministro deu o prazo para que Bolsonaro apresente as explicações.

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No último dia 1 de junho, o Supremo Tribunal Federal  (STF), através do ministro Edson Fachin, também determinou um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestar sobre o pedido do PSDB em relação ao uso de máscara e distanciamento social. O mesmo prazo foi dado para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Na ação, que foi recebida no dia 24 de maio pelo STF e subscrita pelos advogados Eugésio Pereira Maciel e Flávio Henrique Costa Pereira, o PSDB  quer que o STF determine que o presidente Jair Bolsonaro cumpra medidas sanitárias adotadas pelo Ministério da Saúde quanto ao uso de máscara e ao distanciamento social para o combate à Covid-19.

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