Negado

Proposta de faixa de pedestre LGBTQIA+ no Recife é rejeitada na Câmara; requerimento foi de Cida Pedrosa

Alguns vereadores alertaram que a pintura colorida iria de encontro a uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito.

Foi rejeitado pela Câmara Municipal do Recife, durante sessão virtual da última segunda-feira, 31 de maio, uma proposta de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) que pedia ao prefeito João Campos (PSB) para providenciar a pintura nas cores do arco-íris em nas faixas de pedestres na esquina da rua das Ninfas, rua Manoel Borba, no bairro da Boa Vista e no Marco Zero, no bairro do Recife.

Ao comentar o requerimento, Cida Pedrosa ressaltou a importância da comemoração do dia 28 de maio, Dia do Orgulho LGBTQIA+. 

“É o momento que vamos para a rua falar da diversidade e pedir respeito para uma das populações que mais sofre no país. No governo Geraldo Julio, fez-se algo parecido no Marco Zero e foi tão bacana que terminou virando ponto turístico durante o mês todo. A rua das Ninfas, todos sabemos que é um quadrilátero, um espaço de resistência cultural, política da população LGBTQIA+ e queremos marcar aquele território. Essa solicitação vem da Associação Nacional em Defesa dos LGBTQIA+, coordenada por Maria do Céu, que requereu ao meu mandato e estou sendo porta-voz dessa luta”, pontuou. 

A vereadora comentou, ainda, que várias capitais não só do Brasil, mas também de fora do país já fizeram a ação. “Fortaleza, Salvador, Curitiba. É perfeitamente possível. Londres e Paris também já fizeram”. O  requerimento não foi aprovado pelo plenário virtual da Câmara. 

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Proposta gerou polêmica entre parlamentares

Alguns vereadores alertaram que a pintura colorida iria de encontro a uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que especifica as faixas de pedestre devem ser brancas. Já outros defenderam a proposta argumentando que a intervenção seria temporária, apenas para marcar a celebração da Parada da Diversidade, que não será realizada neste ano por conta da pandemia de covid-19.

Um dos vereadores foi Marco Aurélio Filho (PRTB), que votou contra a proposta,  alegando questões urbanísticas.  De acordo com ele, a Casa pode dar contribuições à população LGBTQIA+ de outras maneiras.

 “Pode ser temporário ou permanente. Vou votar contra. Eu acredito que vai descaracterizar o Recife Antigo, além de estarmos indo de encontro às regras do código trânsito brasileiro. Eu me preocupo um pouco que votar contra não significa que nós somos homofóbicos, por exemplo. Depender a bandeira LBTQIA+ vai além de pintar uma faixa. Quando queremos discutir política pública, fazemos audiências públicas, apresentamos soluções”.

Em um aparte, a vereadora Michele Collins (PP), que também votou contrariamente ao requerimento, disse que seu posicionamento não é baseado no preconceito. 

“Por pensar diferente, já fui várias vezes taxada de homofóbica. E homofobia é praticamente uma doença: é a aversão ao homossexual e à homossexualidade. Eu creio que isso não existe aqui nesta Casa. Eu nunca vi um vereador ou vereadora excluir esse segmento de qualquer lei. Tudo o que propomos nesta Casa é para a inclusão de forma geral”.

Felipe Alecrim (PSC) também se mostrou contrário ao pedido. “Como já foi dito, essa é uma ação proibida pela regulação do trânsito e que, também, vai descaracterizar o Recife Antigo. Opiniões divergentes fazem parte da democracia. É uma questão de liberdade”.

Já o vereador Alcides Cardoso disse não ter nada contra a população LGBTQIA+. “A gente está saindo da lei e não pode sair da lei. Nada contra o  requerimento, nada contra nem preto, nem branco, nada, não existe isso”. 

Veja o requerimento na íntegra 

“Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada uma Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos, para providenciar, junto ao órgão responsável, a pintura nas cores do arco-íris nas faixas de pedestres na esquina da Rua das Ninfas, Rua Manoel Borba e Marco Zero do Recife, localizadas nos bairros Boa Vista e Recife, respectivamente, como marco para o Dia Internacional do Orgulho LGBT, 28 de junho de 2021. 

Justificativa 

“O Requerimento visa solicitar a pintura nas cores do arco-íris nas faixas de pedestres na esquina da Rua das Ninfas, Rua Manoel Borba e Marco Zero do Recife, localizadas nos bairros Boa Vista e Recife, respectivamente, como marco para o Dia Internacional do Orgulho LGBT, 28 de junho de 2021.  

Esta intervenção urbana já aconteceu em várias cidades como Salvador, São Paulo, Brasília, Macapá, Sobral (CE) e foi adotada por países como Estados Unidos, França, Canadá, Chile, Inglaterra e Rússia. Em anexo estão exemplos destas intervenções. Reforçamos ainda que o ato será realizado em caráter excepcional, pelo momento de pandemia que vivenciamos, pois não podemos fazer grandes encontros e eventos. A ação é uma forma de humanizar e reforçar a causa. 

Diante do exposto, solicitamos aos nossos ilustres Pares a aprovação deste Requerimento”.

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