Despreparo

‘A senhora não sabe nada de infectologia’, dispara senador Otto Alencar contra Nise Yamaguchi

Yamaguchi é suspeita de integrar um suposto 'gabinete paralelo' do governo federal, com aconselhamentos a respeito do combate à pandemia de COVID-19.

Durante depoimento da médica oncologista Nise Yamaguchi na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID do Senado, realizado nesta terça-feira (1/6), o senador Otto Alencar (PSD-BA) fez uma série de questionamentos sobre o coronavírus. A médica não soube responder a maioria das perguntas feitas pelo parlamentar, que também é médico.

Yamaguchi é suspeita de integrar um suposto ‘gabinete paralelo’ do governo federal, com aconselhamentos a respeito do combate à pandemia de COVID-19. Ela também é favorável ao ‘tratamento precoce’ ao coronavírus, defendido ppelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a partir de medicamentos pré-selecionados, método também sem eficácia atestada pela comunidade científica.

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O que é uma CPI?

As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um terço dos 81 parlamentares. Na Câmara dos Deputados, também é preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).

 

Saiba como funciona uma CPI

Após a coleta de assinaturas, o pedido de CPI é apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo é oficialmente criado após a leitura em sessão plenária do requerimento que justifica a abertura de inquérito. Os integrantes da comissão são definidos levando em consideração a proporcionalidade partidária — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideranças de cada agremiação são responsáveis por indicar os componentes.

Na primeira reunião do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto é responsável por conduzir as investigações e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relatório final do inquérito, contendo as conclusões obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomendações para evitar que as ilicitudes apuradas não voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a órgãos como o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGE), na esfera federal.
Conforme as investigações avançam, o relator começa a aprimorar a linha de investigação a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pré-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um período, se houver aval de parte dos parlamentares

 

Da redação do Portal de Prefeitura com  informações do Estado de Minas.  

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