Despreparo

'A senhora não sabe nada de infectologia', dispara senador Otto Alencar contra Nise Yamaguchi

Durante depoimento da médica oncologista Nise Yamaguchi na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID do Senado, realizado nesta terça-feira (1/6), o senador Otto Alencar (PSD-BA) fez uma série de questionamentos sobre o coronavírus. A médica não soube responder a maioria das perguntas feitas pelo parlamentar, que também é médico.

Yamaguchi é suspeita de integrar um suposto ‘gabinete paralelo’ do governo federal, com aconselhamentos a respeito do combate à pandemia de COVID-19. Ela também é favorável ao ‘tratamento precoce’ ao coronavírus, defendido ppelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a partir de medicamentos pré-selecionados, método também sem eficácia atestada pela comunidade científica.

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O que é uma CPI?

As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um terço dos 81 parlamentares. Na Câmara dos Deputados, também é preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).

 

Saiba como funciona uma CPI

Após a coleta de assinaturas, o pedido de CPI é apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo é oficialmente criado após a leitura em sessão plenária do requerimento que justifica a abertura de inquérito. Os integrantes da comissão são definidos levando em consideração a proporcionalidade partidária — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideranças de cada agremiação são responsáveis por indicar os componentes.

Na primeira reunião do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto é responsável por conduzir as investigações e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relatório final do inquérito, contendo as conclusões obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomendações para evitar que as ilicitudes apuradas não voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a órgãos como o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGE), na esfera federal.
Conforme as investigações avançam, o relator começa a aprimorar a linha de investigação a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pré-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um período, se houver aval de parte dos parlamentares

 

Da redação do Portal de Prefeitura com  informações do Estado de Minas.